05/09/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 21:15

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:46

Decorrido prazo de MAYLSON LIMA DA COSTA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:19

Decorrido prazo de ALDIONE DE SOUSA LIMA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:19

Decorrido prazo de ALDIONE DE SOUSA LIMA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:19

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR DA COSTA FILHO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:18

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR DA COSTA FILHO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:18

Decorrido prazo de MAYLSON LIMA DA COSTA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:18

Decorrido prazo de NYELSON DE LIMA DA COSTA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:18

Decorrido prazo de NYELSON DE LIMA DA COSTA em 16/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:18

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1007303-80.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALDIONE DE SOUSA LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUMBERTO SOUZA DA COSTA - PA017041, GABRIELA DA SILVA RODRIGUES - PA017918 e TATIANE PINHEIRO CHAGAS - PA17280 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de pedido de pensão por morte, cujo indeferimento se deu com a seguinte motivação: Diante desse cenário, faz-se necessária a apresentação, pela autora, de início de prova material da união consensual.

Dessa forma, designo audiência. (datado e assinado eletronicamente) Juiz Federal
29/04/2025 11:11

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 11:11

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:06

Conclusos para decisão
05/04/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
25/03/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
18/02/2025 11:53

Juntada de manifestação
13/02/2025 14:30

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 14:30

Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2025 10:08

Conclusos para decisão
07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:56

Decorrido prazo de ALDIONE DE SOUSA LIMA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:56

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR DA COSTA FILHO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:56

Decorrido prazo de MAYLSON LIMA DA COSTA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:56

Decorrido prazo de NYELSON DE LIMA DA COSTA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:07

Decorrido prazo de ALDIONE DE SOUSA LIMA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:04

Decorrido prazo de NYELSON DE LIMA DA COSTA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:33

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR DA COSTA FILHO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MAYLSON LIMA DA COSTA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:35

Juntada de Informações prestadas
28/01/2025 15:48

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:05

Juntada de embargos de declaração
28/01/2025 12:04

Juntada de manifestação
09/01/2025 11:08

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 11:08

Transitado em Julgado em 09/01/2025
09/01/2025 11:08

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 11:08

Homologada a Transação
08/01/2025 08:59

Conclusos para julgamento
07/01/2025 10:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/12/2024 18:36

Juntada de contestação
23/10/2024 10:36

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 10:36

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:28

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:17

Juntada de manifestação
03/05/2024 00:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2024 10:42

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2024 10:42

Juntada de Certidão
30/04/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 10:42

Concedida a gratuidade da justiça a ALDIONE DE SOUSA LIMA - CPF: *60.***.*67-72 (AUTOR)
30/04/2024 10:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2024 13:59

Conclusos para decisão
21/02/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
21/02/2024 14:46

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2024 10:09

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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