TRF1 - 1001108-28.2018.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TEREZOPOLIS DE GOIAS

CNPJ: 36.985.455/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2022 13:46

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 19/01/2022 13:31

    Juntada de Informação

  • 19/01/2022 13:31

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 06/11/2021 00:46

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/11/2021 23:59.

  • 05/10/2021 00:24

    Decorrido prazo de Município de Terezópolis de Goiás em 04/10/2021 23:59.

  • 13/09/2021 00:00

    Publicado Intimação em 13/09/2021.

  • 11/09/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001108-28.2018.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001108-28.2018.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:Município de Terezópolis de Goiás REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BATISTA TORRES PINHEIRO - GO26819-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[Município de Terezópolis de Goiás (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 3 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 09/09/2021 18:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2021 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 12:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/09/2021 17:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/09/2021 17:36

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/08/2021 00:31

    Decorrido prazo de Município de Terezópolis de Goiás em 19/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 00:26

    Publicado Intimação de pauta em 12/08/2021.

  • 13/08/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de agosto de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .

    APELADO: MUNICÍPIO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS , Advogado do(a) APELADO: JOAO BATISTA TORRES PINHEIRO - GO26819-A .

    O processo nº 1001108-28.2018.4.01.3500 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: : 01-09-2021 Horário: 14:00 Local: : Sala Virtual 5 T (Resol.

    Presi-10025548/2020)JFA -

  • 10/08/2021 16:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/08/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 15:22

    Incluído em pauta para 01/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

  • 26/07/2021 18:38

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 18:37

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 23/07/2021 00:30

    Decorrido prazo de Município de Terezópolis de Goiás em 22/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 00:06

    Publicado Intimação em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001108-28.2018.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001108-28.2018.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:Município de Terezópolis de Goiás REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BATISTA TORRES PINHEIRO - GO26819-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[Município de Terezópolis de Goiás (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 6 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 06/07/2021 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 15:45

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2021 15:45

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 00:05

    Decorrido prazo de Município de Terezópolis de Goiás em 11/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 10:54

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/04/2021 14:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2021 00:02

    Publicado Intimação em 19/04/2021.

  • 17/04/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001108-28.2018.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001108-28.2018.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:Município de Terezópolis de Goiás REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BATISTA TORRES PINHEIRO - GO26819-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[Município de Terezópolis de Goiás (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 9 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 15/04/2021 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 11:42

    Conhecido o recurso de JOAO BATISTA TORRES PINHEIRO - CPF: *77.***.*76-49 (ADVOGADO), Município de Terezópolis de Goiás (APELADO), Procuradoria da União nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE

  • 08/04/2021 18:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/04/2021 13:20

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/03/2021 00:25

    Decorrido prazo de Município de Terezópolis de Goiás em 19/03/2021 23:59.

  • 15/03/2021 21:10

    Publicado Intimação de pauta em 12/03/2021.

  • 15/03/2021 21:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: MUNICÍPIO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS, Advogado do(a) APELADO: JOAO BATISTA TORRES PINHEIRO - GO26819-A .

    O processo nº 1001108-28.2018.4.01.3500 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 10/03/2021 18:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/03/2021 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 20:29

    Incluído em pauta para 07/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

  • 28/12/2020 20:42

    Juntada de renúncia de mandato

  • 07/03/2019 13:46

    Juntada de contrarrazões

  • 26/02/2019 18:55

    Juntada de Petição intercorrente

  • 26/02/2019 18:55

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2019 18:55

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2019 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2019 13:33

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma

  • 25/02/2019 13:33

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 22/02/2019 12:25

    Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 22/01/2019 15:41

    Recebidos os autos

  • 22/01/2019 15:41

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/01/2019 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2019

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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