30/05/2025 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/05/2025 13:01

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:37

Juntada de Informação
29/05/2025 18:25

Juntada de contrarrazões
29/05/2025 18:24

Juntada de contestação
27/05/2025 06:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:03

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:52

Conclusos para despacho
22/05/2025 17:09

Juntada de apelação
06/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001218-30.2023.4.01.3313 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS BORGES DE QUEIROGA CAVALCANTI REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - RS22136 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ CARLOS BORGES DE QUEIROGA CAVALCANTI EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - (OAB: RS22136) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 30 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
30/04/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:52

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 14:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/04/2025 14:52

Indeferida a petição inicial
25/04/2025 09:32

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:17

Conclusos para decisão
17/04/2025 08:45

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 09:48

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:16

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 18:29

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:03

Juntada de manifestação
18/02/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 11:09

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:46

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:10

Conclusos para decisão
13/02/2025 00:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BORGES DE QUEIROGA CAVALCANTI em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2025 23:59.
13/01/2025 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:54

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2025 16:44

Conclusos para decisão
11/01/2025 16:31

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
09/01/2025 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/12/2024 14:04

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 14:04

Declarada incompetência
10/11/2024 07:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
22/03/2024 16:30

Juntada de petição intercorrente
02/02/2024 16:24

Conclusos para julgamento
27/09/2023 16:53

Juntada de manifestação
19/09/2023 13:04

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:09

Juntada de petição intercorrente
31/08/2023 10:13

Juntada de manifestação
25/08/2023 09:32

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2023 09:32

Juntada de Certidão
25/08/2023 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 11:10

Conclusos para despacho
23/06/2023 01:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/06/2023 23:59.
26/05/2023 13:49

Juntada de petição intercorrente
28/04/2023 16:48

Juntada de impugnação aos embargos
19/04/2023 12:19

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2023 12:19

Juntada de Certidão
19/04/2023 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 09:20

Conclusos para despacho
16/03/2023 00:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
16/03/2023 00:26

Juntada de Informação de Prevenção
13/03/2023 16:20

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2023 16:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

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