16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: KENIA CRISTINA PAES LEME MENDES Advogado do(a) APELANTE: FABIANO SOUZA - RO877-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0004988-74.2007.4.01.4100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
26/08/2020 07:04

Decorrido prazo de KENIA CRISTINA PAES LEME MENDES em 25/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 07:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/08/2020 23:59:59.
01/07/2020 01:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 01:42

Juntada de Petição (outras)
01/07/2020 01:42

Juntada de Petição (outras)
01/07/2020 01:42

Juntada de Petição (outras)
01/07/2020 01:36

Juntada de Petição (outras)
01/07/2020 01:32

Juntada de Petição (outras)
01/07/2020 01:30

Juntada de Petição (outras)
01/07/2020 01:28

Juntada de Petição (outras)
01/07/2020 01:28

Juntada de Petição (outras)
01/07/2020 01:28

Juntada de Petição (outras)
01/07/2020 01:27

Juntada de Petição (outras)
01/07/2020 01:27

Juntada de Petição (outras)
01/07/2020 01:24

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 15:14

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/05/2018 14:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/05/2018 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
03/05/2018 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:50

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
11/02/2011 14:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/02/2011 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
11/02/2011 09:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
10/02/2011 18:42

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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