TRF1 - 0004439-61.2010.4.01.3000

06/11/2019 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

05/10/2010 09:41

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

04/10/2010 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2010 09:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS ENTREGUES AO SERVIDOR ERICSON COSTA GOMES.

17/09/2010 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO D.O.U.DE 17/09/2010

14/09/2010 10:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, CADERNO E-DJF1 - CADERNO AC, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR

13/09/2010 10:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O APELO DA PARTE IMPETRANTE/APELANTE DE FLS. 95/102 NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. TENDO A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL JÁ APRESENTADO CONTRARRAZÕES, FLS. 108/130, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

03/09/2010 13:15

Conclusos para despacho

02/09/2010 13:14

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº 303707 - APRESENTADAS PELA FAZENDA NACIONAL

02/09/2010 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2010 10:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2010 16:56

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PET. 303411.

18/08/2010 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2010 10:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/08/2010 10:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, DA SENTENÇA DE FLS. 86/88V

03/08/2010 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICADA NO D.O.U. DE 03/08/2010.

26/07/2010 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/07/2010 10:02

OFICIO EXPEDIDO - GABIJU: N° 378, ao Desembargador Federal Catão Alves.

26/07/2010 10:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/07/2010 10:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Delegado da Receita Federal no Estado do Acre.

16/07/2010 15:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - ...COM BASE NESSAS RAZÕES, DENEGO A SEGURANÇA PLEITEADA POR LAMINADOS TRIUNFO LTDA. EM FACE DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO.

14/07/2010 09:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/07/2010 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 302946. A UNIÃO / FAZENDA NACIONAL PUGNA PELA NÃO CONCESSÃO DA ORDEM NA MANDAMENTAL.

13/07/2010 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2010 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2010 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N°302269 (24/05/2010) e N°302327 (28/05/2010).

07/06/2010 08:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Intimação do Delegado da Receita Federal no Estado do Acre e a Procuradoria Nacional, por seu Procurador.

01/06/2010 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2010 17:50

CARGA: RETIRADOS MPF

21/05/2010 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2010 10:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/05/2010 10:39

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PELA AUTORIDADE COATORA

19/05/2010 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 301981 - DA FN - REQUERENDO PRAZO

11/05/2010 07:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISAO DE FLS. 33/34 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 11.5.2010, NO ENDEREÇO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR

06/05/2010 09:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Expedido Mandado de Notificação e Intimação ao Delegado da Receita Federal no Acre, com cópia da petição inicial e da decisão de fls. 33/34v.

06/05/2010 09:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/05/2010 09:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/05/2010 09:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/05/2010 09:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Expedido Mandado de Intimação para Procuradoria da Fazenda Nacional do inteiro teor da decisão de fls. 33/34.

05/05/2010 10:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - 2. ASSIM, AUSENTE A PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR REQUERIDA.

03/05/2010 12:55

Conclusos para decisão

30/04/2010 17:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA