28/05/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 14:15

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 01:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:23

Decorrido prazo de HEIGON HENRIQUE QUEIROZ OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:23

Decorrido prazo de BS CALDAS LTDA - EPP em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:23

Decorrido prazo de BRUNA SOUSA CALDAS em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 23:02

Publicado Sentença Tipo C em 24/04/2025.
24/04/2025 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1011316-55.2019.4.01.3300 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488 POLO PASSIVO: BS CALDAS LTDA - EPP e outros SENTENÇA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL propôs, contra BRUNA SOUSA CALDAS, BS CALDAS LTDA - EPP e HEIGON HENRIQUE QUEIROZ OLIVEIRA, ação monitória, objetivando provimento jurisdicional que lhe garanta o pagamento da quantia de R$ 94.350,21, proveniente dos contratos de ns. 4219620XX7XXXX61, 5362690XX0XXXX88 e 0078.734.0000649-12.

Juntou procuração e documentos.

Custas iniciais recolhidas.

Citados os réus HEIGON HENRIQUE QUEIROZ OLIVEIRA e BS CALDAS LTDA - EPP, sem oferecimento de embargos monitórios.

Considerando a quitação parcial informada pela CEF na peça de ID 1388938747, foi extinto parcialmente o processo em relação ao contrato de n. 030078734000064912, por meio da decisão de ID 1395761749.

Posteriormente, a parte autora informou a quitação extrajudicial dos débitos referentes aos demais contratos objetos da demanda, requerendo a extinção do feito (ID 2163409104).

Vieram-me, então, os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento e decido.

Considerando a informação de que foi realizado acordo extrajudicial da dívida objeto desta demanda, sem a exibição do seu termo, depreende-se que, em virtude de fato ocorrido posteriormente ao seu nascimento, perdeu este processo a utilidade.

E sem utilidade o processo, não se há que falar em interesse de agir, donde a necessidade de sua extinção.

Tocantemente aos ônus da sucumbência, a experiência deste juízo demonstra que, em casos como este, ao receber o que lhe é devido, a CEF cuida de ressarcir, extrajudicialmente, junto à parte devedora, das despesas que teve com o processo.

Por este motivo, não há razão para impor, à parte ré, a obrigação de pagar os ônus da sucumbência ou de reembolsar à parte autora o valor adiantado a título de custas.

Deste modo, deve a CEF responder pelas custas iniciais neste feito, ficando dispensada das remanescentes, ante ao acordo noticiado.

Do exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Custas iniciais pela CEF, já recolhidas.

Sem honorários advocatícios.

Certificado o trânsito em julgado, e nada mais havendo, arquivem-se, definitivamente, os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Salvador, BA, datado e assinado eletronicamente.

IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Federal da 16ª Vara Cível da SJBA
22/04/2025 16:48

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 16:48

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2025 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2025 16:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/03/2025 14:14

Conclusos para despacho
12/12/2024 18:07

Juntada de pedido de extinção do processo
19/11/2024 10:54

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 10:54

Juntada de Certidão
19/11/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 14:54

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:38

Juntada de petição intercorrente
27/08/2024 14:36

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2024 14:36

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 22:38

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:16

Juntada de petição intercorrente
25/03/2024 17:24

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2024 17:24

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 15:07

Conclusos para decisão
16/09/2023 08:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/09/2023 23:59.
23/08/2023 15:16

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2023 01:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/02/2023 23:59.
09/12/2022 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2022 10:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/12/2022 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2022 14:30

Expedição de Mandado.
30/11/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 17:18

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2022 17:18

Outras Decisões
14/11/2022 17:41

Conclusos para decisão
09/11/2022 12:04

Juntada de petição intercorrente
05/10/2022 11:31

Juntada de petição intercorrente
22/09/2022 00:08

Decorrido prazo de BRUNA SOUSA CALDAS em 21/09/2022 23:59.
20/09/2022 02:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/09/2022 23:59.
31/08/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 17:44

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 14:34

Conclusos para despacho
30/08/2022 09:09

Juntada de Certidão
31/05/2022 09:31

Juntada de Certidão
30/05/2022 13:58

Juntada de Certidão
27/05/2022 11:12

Juntada de Certidão
20/05/2022 17:26

Expedição de Carta precatória.
19/04/2022 17:14

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 15:03

Conclusos para despacho
24/02/2022 11:10

Juntada de petição intercorrente
29/11/2021 15:33

Juntada de Certidão
22/11/2021 16:17

Juntada de Vistos em correição
17/11/2021 11:39

Juntada de Certidão
26/10/2021 14:56

Juntada de Certidão
22/10/2021 12:51

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 16:38

Conclusos para despacho
25/05/2021 18:24

Juntada de petição intercorrente
19/05/2021 15:13

Juntada de Certidão
10/05/2021 10:14

Juntada de Certidão
07/05/2021 15:22

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 14:15

Conclusos para despacho
09/10/2020 17:38

Juntada de Certidão
24/08/2020 10:00

Expedição de Carta precatória.
20/05/2020 20:03

Decorrido prazo de LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO em 18/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 19:05

Juntada de petição intercorrente
25/03/2020 13:33

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 14:57

Conclusos para despacho
20/12/2019 02:05

Decorrido prazo de HEIGON HENRIQUE QUEIROZ OLIVEIRA em 19/12/2019 23:59:59.
28/11/2019 17:52

Mandado devolvido cumprido
28/11/2019 17:52

Juntada de diligência
22/11/2019 05:09

Decorrido prazo de LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO em 14/11/2019 23:59:59.
28/10/2019 15:30

Expedição de Comunicação via sistema.
21/10/2019 16:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2019 21:44

Mandado devolvido sem cumprimento
15/10/2019 21:44

Juntada de Certidão de devolução de mandado
08/10/2019 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/10/2019 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
07/10/2019 09:53

Expedição de Mandado.
07/10/2019 09:53

Expedição de Mandado.
03/10/2019 14:21

Outras Decisões
27/09/2019 15:31

Conclusos para decisão
27/09/2019 15:31

Juntada de Certidão
27/09/2019 13:12

Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJBA
27/09/2019 13:12

Juntada de Informação de Prevenção.
27/09/2019 11:24

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2019 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1036982-39.2025.4.01.3400

Alana de Almeida Mota

Coordenador do Projeto Mais Medicos Para...

Advogado: Alline Rodovalho Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1004603-52.2024.4.01.3603

Clayton Roberto Melo

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Tiago Gallas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1003132-07.2025.4.01.4301

Gercilmaria Neres da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Fernandes Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2025 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0045979-14.2014.4.01.3400

Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercan...

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Diogo Paiva Magalhaes Ventura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2014 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1035684-12.2025.4.01.3400

Yves Gabriel Andrade Oliveira

Conselho Federal dos Tecnicos Agricolas ...

Advogado: Thais Portes de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2025 03:58

Exibir Processo