16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: JORGE VARGAS GARCIA Advogado do(a) APELADO: EDEVARD FRANCA DO AMARAL - MT4930/O O processo nº 0016703-56.2010.4.01.3600 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
28/12/2019 02:30

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 02:30

Juntada de Petição (outras)
28/12/2019 02:30

Juntada de Petição (outras)
04/11/2019 14:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/12/2014 09:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/12/2014 09:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
01/12/2014 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
25/11/2014 17:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.19 P
07/11/2014 09:42

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
07/11/2014 09:33

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
21/10/2014 08:55

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
17/10/2014 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2014. Teor do despacho : 23 D
15/10/2014 14:58

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 23 D. (INTERLOCUTÓRIO)
13/10/2014 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 20/O
10/10/2014 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/DECISÃO
11/09/2014 18:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/09/2014 18:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
10/09/2014 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
10/09/2014 14:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3449067 PETIÇÃO
10/09/2014 09:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 41/A
09/09/2014 13:14

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ JUNTAR PETIÇÃO
04/09/2014 14:56

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO.
25/08/2014 19:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/08/2014 19:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
22/08/2014 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
22/08/2014 16:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3434530 PETIÇÃO
22/08/2014 16:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3438672 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - FAZENDA
22/08/2014 15:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 08/D
20/08/2014 18:13

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
12/08/2014 11:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
12/08/2014 11:53

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PELA 2ª VEZ INTIMAR A FAZENDA NACIONAL. (INTERLOCUTÓRIO)
12/08/2014 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 20/D
12/08/2014 11:10

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM DECISÃO AOS CUIDADOS DO DR. JESUS
05/08/2014 15:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/08/2014 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
04/08/2014 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
04/08/2014 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3418728 PETIÇÃO
30/07/2014 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 08/N
29/07/2014 11:05

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ JUNTAR PETIÇÃO
25/07/2014 14:21

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO.
19/09/2013 15:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/09/2013 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
18/09/2013 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
28/08/2013 10:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 09/P
13/08/2013 08:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/08/2013 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
19/07/2013 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2013. (INTERLOCUTÓRIO)
17/07/2013 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2013. Teor do despacho : ARM. 12/P
16/07/2013 18:38

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (INTERLOCUTÓRIO)
12/07/2013 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-7/P
12/07/2013 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
11/12/2012 11:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
07/12/2012 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
03/12/2012 13:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2986446 OFICIO
30/11/2012 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/F
29/11/2012 14:16

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO
16/11/2012 11:22

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
30/07/2012 13:54

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
15/05/2012 11:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/05/2012 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
15/05/2012 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
02/05/2012 13:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/05/2012 13:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
02/05/2012 10:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
30/04/2012 18:33

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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