TRF1 - 0016351-67.2006.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2021 19:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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10/06/2021 19:05
Juntada de Informação
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10/06/2021 19:05
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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02/06/2021 01:01
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.
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05/05/2021 00:05
Decorrido prazo de COMAMPAC-COMERCIAL DE MADEIRAS E MAT P/CONSTRUCAO LTDA em 04/05/2021 23:59.
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12/04/2021 00:03
Publicado Intimação em 12/04/2021.
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10/04/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
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09/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0016351-67.2006.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016351-67.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMAMPAC-COMERCIAL DE MADEIRAS E MAT P/CONSTRUCAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SORAIA BATISTA ALMEIDA BRAIDE - BA11776 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 8 de abril de 2021.
Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente) -
08/04/2021 17:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/04/2021 17:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/04/2021 15:32
Expedição de Comunicação via sistema.
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07/04/2021 11:22
Conhecido o recurso de COMAMPAC-COMERCIAL DE MADEIRAS E MAT P/CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-72 (APELANTE) e não-provido
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04/04/2021 12:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/04/2021 12:22
Juntada de Certidão de julgamento
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16/03/2021 00:44
Publicado Intimação de pauta em 16/03/2021.
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16/03/2021 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
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15/03/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de março de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: COMAMPAC-COMERCIAL DE MADEIRAS E MAT P/CONSTRUCAO LTDA , Advogado do(a) APELANTE: SORAIA BATISTA ALMEIDA BRAIDE - BA11776 .
APELADO: FAZENDA NACIONAL , .
O processo nº 0016351-67.2006.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-03-2021 Horário: 14:00 Local: presencial sobre loja - 02 ou videoconferência - -
12/03/2021 13:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/03/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2021 17:14
Incluído em pauta para 30/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
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30/01/2020 16:23
Conclusos para decisão
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27/12/2019 19:06
Expedição de Outros documentos.
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27/12/2019 19:06
Juntada de Petição (outras)
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27/12/2019 19:06
Juntada de Petição (outras)
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27/12/2019 19:06
Juntada de Petição (outras)
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25/10/2019 10:24
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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07/11/2014 17:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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31/10/2014 15:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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29/10/2014 16:40
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
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04/06/2014 15:49
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
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01/02/2013 11:11
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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01/02/2013 11:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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01/02/2013 08:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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31/01/2013 18:14
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2013
Ultima Atualização
06/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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