12/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007226-09.2011.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007226-09.2011.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ANDERSON CARLOS BRASIL VASCONCELOS e outros Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO JACINTO DA SILVA - CE6416 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/02/2021 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
27/10/2016 17:33

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU DE RECURSO
27/10/2016 13:52

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF APRESENTA CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
24/10/2016 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2016 08:53

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOL
11/10/2016 10:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF
11/10/2016 09:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - OLVAO VIEIRA DE MACEDO
11/10/2016 09:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) TORNO SEM EFEITO A DECISÃO DE FL 378, NA PARTE EM QUE ORDENA A INTIMAÇÃO DA DEFESA DE OLAVO VIEIRA DE MACEDO PARA APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS (...)
07/10/2016 10:09

Conclusos para despacho
06/10/2016 14:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO (...) INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR SUAS RAZÕES RECURSAIS (...)
04/10/2016 14:49

Conclusos para despacho
30/09/2016 10:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) OLAVO VIEIRA DE MACEDO
26/09/2016 15:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
26/09/2016 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1/TO N. 180 - DISPONIBILIZADO EM 26/09/2016
23/09/2016 18:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
14/09/2016 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/09/2016 13:05

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - ANDERSO CARLOS
09/09/2016 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2016 08:54

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOL 1 APENSO
26/08/2016 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL E 1 APENSO
22/08/2016 10:28

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL 1 APENSO
19/08/2016 18:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/08/2016 18:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA, PARA CONDENAR OS RÉUS ANDERSON CARLOS BRASIL VASCONCELOS E OLAVO VIEIRA DE MACEDO, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, PELA PRÁT
27/06/2016 14:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/06/2016 14:06

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU - ANDERSON CARLOS
22/06/2016 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL E 2 APENSOS
17/06/2016 09:02

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL 2 APENSOS
15/06/2016 18:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
15/06/2016 18:40

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - ERRO NA MOVIMENTAÇÃO
14/06/2016 19:02

BAIXA ARQUIVADOS
14/06/2016 17:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
13/04/2016 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N°66, DISPONIBILIZAÇÃO: 13/04/2016
12/04/2016 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 12/04/2016
12/04/2016 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE O EXPOSTO DECIDO: (A) COMINAR MULTA DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS AO ADVOGADO ANDRÉ RODRIGUES COSTA OLIVEIRA (OAB/DF 14378), PELO ABANDONO INJUSTIFICADO DA DEFESA DO DENUNCIADO ANDERSON CARLOS BRASIL VASCONCELOS, NOS TERMOS D
11/04/2016 10:29

Conclusos para despacho
26/02/2016 09:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SJ CEARA DEVOLVE CP 1553/2015
01/12/2015 11:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 1553/2015
17/11/2015 14:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
16/10/2015 16:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SJ CEARA DEVOLVE 572/2015
07/10/2015 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMA DISTRIBUIÇÃO DE CP
22/09/2015 14:25

OFICIO EXPEDIDO - OF 1436/2015
14/09/2015 11:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/07/2015 18:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/TO N° 125, DISPONIBILIZAÇÃO: 06/07/2015
01/07/2015 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 01/07/2015
28/05/2015 15:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 572/2015 SJCE
12/05/2015 13:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
02/03/2015 14:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) INTIME-SE O RÉU ANDERSON CARLOS BRASIL VASCONCELOS PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO (...)
27/02/2015 17:29

Conclusos para despacho
29/01/2015 10:53

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - OLAVO VIEIRA DE MACEDO
20/01/2015 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N° 13 DE 20/01/2015
13/01/2015 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 13/01/2015
09/01/2015 13:34

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF REQUER A PROCEDENCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA
19/12/2014 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL E 2 APENSOS
15/12/2014 10:38

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL E 2 APENSOS
12/12/2014 11:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR MPF APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
12/12/2014 11:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEÇÃO JUDICIARIA DO CEARA DEVOLVE CP 1604/2014
12/12/2014 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) SJRJ ENCAMINHA CERTIDÃO DE ANTECEDENTES
02/12/2014 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
25/11/2014 09:24

OFICIO EXPEDIDO - OF DE N° 3042/2014 - SOLICITA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EM NOME DE ANDERSON CARLOS BRASIL VASCONCELOS E OLAVO VIEIRA DE MACEDO - SJ/RJ
21/11/2014 11:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF DE N° 3042/14 - SJ/RJ - FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
21/11/2014 11:09

OFICIO EXPEDIDO - OF DE N° 2981/14 - SJ/PR - FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - ACUSADOS ANDERSON CARLOS E OLAVO VIEIRA
14/11/2014 17:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
14/11/2014 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2014 14:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - DESP.CUMPRIDO - CERTIDÃO EMITIDA
14/11/2014 14:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
13/11/2014 14:35

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - ATUALIZAR CERTIDÕES DE ANTECEDENTES
22/10/2014 14:53

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ANDERSON CARLOS
30/09/2014 17:43

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
26/09/2014 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SJ/CE INFORMAÇÕES CP 1604/14, AUDIÊNCIA PARA INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS.
25/09/2014 11:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N° 184 DE 24/09/2014
22/09/2014 18:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - E-SOSTI AGENDANDO VIDEOCONFERÊNCIA
22/09/2014 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 22/09/2014
22/09/2014 15:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
22/09/2014 13:36

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - 1604/2014, INTIMAR OS ACUSADOS PARA VIDEOCONFERÊNCIA
18/09/2014 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MPF INFORMA ENDEREÇO DO ACUSADO
18/09/2014 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUSTIFICATIVA PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO AUDIENCIA
11/09/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL E 02 APENSOS
05/09/2014 14:05

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL E 2 APENSOS
19/08/2014 11:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SJ-CE DEVOLVE CP PARCIALMENTE CUMPRIDA
18/06/2014 12:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 1096/2014 - INTIMACAO DOS ACUSADOS DATA AUDIENCIA - SJ-CE
16/06/2014 10:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
03/06/2014 09:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DETERMINO A REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS, DESIGNADO À FL. 219, OCORRA NA FORMA PRESENCIAL (...)
30/05/2014 15:38

Conclusos para despacho
31/03/2014 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 APENSOS
25/03/2014 11:08

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL E 02 APENSOS
25/03/2014 09:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/03/2014 09:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA DEFESA DE OLAVO MANIFESTAR-SE ACERCA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DA TESTEMUNHA ROBERTO RODRIGUES LESSA
11/03/2014 11:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N° 47 DE 11/03/14
06/03/2014 11:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 05/03/2014
05/03/2014 16:35

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA
05/03/2014 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DESIGNO PARA O DIA 02/09/2014, ÀS 15H10, A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA EM QUE SERÃO COLHIDOS OS INTERROGATÓRIOS DOS ACUSADOS, POR MEIO DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA (...)
27/02/2014 18:04

Conclusos para despacho
19/12/2013 17:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) SJCE: NÃO CUMPRIDA.
05/11/2013 15:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SSJ CRATÉUS/CE.
23/09/2013 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SSJ CRATÉUS INFORMA RECEBIMENTO DE CP.
13/09/2013 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/TO N° 178 DE 13/09/2013
11/09/2013 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 11/09/2013
06/09/2013 18:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/TO N° 173 DE 06/09/2013
03/09/2013 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 03/09/2013
03/09/2013 09:22

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CIENCIA AOS ADVOGADOS DA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS PELAS CP N°192,194.
03/09/2013 09:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N° 382/13 - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS DE DEFESA - CRATEUS/CE.
03/09/2013 09:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 381/13 - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS DE DEFESA - FORTALEZA/CE.
23/08/2013 12:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - INQUIRICAO TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DO ACUSADO...
18/07/2013 10:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) MANTENHO A DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E INDEFIRO O PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (...) DEFIRO A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS (...) EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA (...) DESCONSTITUO A DPU PARA ATUAR
24/06/2013 20:00

Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 89/2013
24/06/2013 20:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 89/2013(DEPENDENTE: 201542620104014300)
13/06/2013 14:01

Conclusos para decisão
03/04/2013 17:40

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (3ª)
13/03/2013 18:44

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª)
01/03/2013 14:48

DEFESA PREVIA APRESENTADA
25/02/2013 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2013 08:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
13/02/2013 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FLS. 161/162: O ACUSADO OLAVO VIEIRA DE MACEDO, APESAR DE PESSOALMENTE CITADO, NÃO APRESENTOU DEFESA NEM CONSTITUIU DE-FENSOR.NOMEIO A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA ATUAR NA DEFE-SA DO ACUSADO OLAVO VIEIRA DE MACEDO. CASO A
28/01/2013 16:12

Conclusos para despacho
13/11/2012 14:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
19/10/2012 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR
20/08/2012 14:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
01/08/2012 15:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
25/06/2012 14:25

DILIGENCIA CUMPRIDA
20/06/2012 10:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BUSCA DE ENDEREÇO
17/05/2012 15:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/04/2012 14:11

Conclusos para decisão
29/03/2012 16:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
23/03/2012 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/03/2012 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2012 14:41

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
13/03/2012 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/03/2012 16:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
14/02/2012 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
01/02/2012 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/02/2012 09:07

DEFESA PREVIA APRESENTADA
27/01/2012 14:37

OFICIO EXPEDIDO
18/01/2012 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE, IMEDIATAMENTE, AO JUIZO DEPRECADO..
18/01/2012 10:44

Conclusos para despacho
12/01/2012 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/11/2011 11:46

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
24/10/2011 17:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
19/10/2011 10:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
19/09/2011 08:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2011 17:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/09/2011 17:38

INICIAL AUTUADA
16/09/2011 13:27

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DECISAO FL.123/124

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2011

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

E-mail • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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