TRF1 - 0007226-09.2011.4.01.4300

09/08/2022 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 657637/2022

09/08/2022 09:33

Protocolizada Petição 657637/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2022

01/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022 Petição Nº 439260/2022 - RE

29/07/2022 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0439260 - RE no AREsp 2107485 - Publicação prevista para 01/08/2022

01/07/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2022/00439260 - RE no AREsp 2107485

29/06/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/06/2022 e término em 28/06/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 439260/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2.

06/06/2022 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478867/2022

06/06/2022 10:04

Protocolizada Petição 478867/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2022

03/06/2022 05:11

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/06/2022 Petição Nº 439260/2022 -

02/06/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

01/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 439260/2022 ). Publicação prevista para 03/06/2022)

01/06/2022 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

01/06/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/05/2022 11:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/05/2022 11:48

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

27/05/2022 01:15

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

27/05/2022 01:13

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido, eletronicamente, ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, em 23/05/2022, após o trânsito em julgado da r. decisão de e-STJ fls. 797/798. Certifico, ainda, que, em 25/05/2022, foi rec

27/05/2022 01:03

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 439260/2022 (Expediente Avulso)

25/05/2022 11:12

Protocolizada Petição 439260/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/05/2022

23/05/2022 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/05/2022 15:04

Transitado em Julgado em 17/05/2022

11/05/2022 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393277/2022

11/05/2022 13:26

Protocolizada Petição 393277/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2022

11/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022

10/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022 19:10

Não conhecido o recurso de OLAVO VIEIRA DE MACEDO

04/05/2022 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/05/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2022 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO