TRF1 - 0011114-96.2013.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: LEANDRO JOSE PEREIRA MACEDO Advogados do(a) APELADO: JOAO HENRIQUE GONCALVES DOMINGOS - SP189262-A, FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072-A O processo nº 0011114-96.2013.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
18/01/2020 00:28
Juntada de Petição (outras)
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18/01/2020 00:28
Juntada de Petição (outras)
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18/01/2020 00:28
Juntada de Petição (outras)
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04/12/2019 12:20
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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19/02/2019 11:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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19/02/2019 11:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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12/02/2019 16:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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12/02/2019 16:28
Juntada de PEÇAS - DO AI 31124-79.2013.4.01.0000/DF
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24/01/2019 14:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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24/01/2019 13:43
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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07/12/2018 15:13
PROCESSO REQUISITADO - PARA TRASLADAR AI
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16/09/2015 09:52
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/09/2015 09:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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15/09/2015 15:38
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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15/09/2015 15:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3720942 PETIÇÃO
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10/09/2015 10:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/B
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10/09/2015 09:52
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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09/09/2015 14:27
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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25/08/2015 18:16
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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25/08/2015 18:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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24/08/2015 19:19
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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24/08/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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