10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:11

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 27/06/2025 23:59.
05/06/2025 12:44

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:40

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:41

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 16:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
01/05/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: CAIO TUY DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009-A Advogado do(a) RECORRENTE: ROBSON SANT ANA DOS SANTOS - BA17172-A RECORRIDO: AMANDA ALMEIDA DE SOUZA O processo nº 1043660-84.2022.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/05/2025 a 27-05-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 16/05/2025.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA.
29/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 12:01

Conclusos para julgamento
30/10/2024 11:57

Recebidos os autos
30/10/2024 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/10/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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