29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002596-93.2024.4.01.3310 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO HENRIQUE MENDES COSTA - GO45396-A POLO PASSIVO:ANDRE BLANCO MELLO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CEILA SALES DE ALMEIDA - BA27351-A DESTINATÁRIO(S): ANDRE BLANCO MELLO CEILA SALES DE ALMEIDA - (OAB: BA27351-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436981390) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 28 de maio de 2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRENTE: RICARDO HENRIQUE MENDES COSTA - GO45396-A RECORRIDO: ANDRE BLANCO MELLO Advogado do(a) RECORRIDO: CEILA SALES DE ALMEIDA - BA27351-A O processo nº 1002596-93.2024.4.01.3310 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/05/2025 a 27-05-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R3 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 16/05/2025.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA.
26/11/2024 14:45

Recebidos os autos
26/11/2024 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/11/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002803-92.2025.4.01.4301

Augusta Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gaspar Ferreira de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1003680-92.2025.4.01.3311

Salvador de Jesus Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Larissa Santos Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1014916-12.2018.4.01.3400

Ferraz Administracao e Consorcios LTDA

Delegado da Secretaria da Receita Federa...

Advogado: Menndel Assuncao Oliver Macedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2018 17:57

Exibir Processo

Processo nº 1001738-56.2024.4.01.3603

Dirceu Ogliari Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 1002596-93.2024.4.01.3310

Andre Blanco Mello

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ceila Sales de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2024 08:52

Exibir Processo