25/08/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 00:59

Decorrido prazo de TENISSON DA COSTA SANTOS em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:09

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:28

Juntada de informação
07/06/2025 08:07

Decorrido prazo de TENISSON DA COSTA SANTOS em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:20

Juntada de informação
27/05/2025 00:44

Publicado Despacho em 21/05/2025.
27/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
19/05/2025 16:33

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 16:33

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:35

Conclusos para despacho
17/05/2025 14:02

Decorrido prazo de TENISSON DA COSTA SANTOS em 16/05/2025 23:59.
07/05/2025 23:26

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 12:26

Publicado Ato ordinatório em 05/05/2025.
01/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1052605-89.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: TENISSON DA COSTA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VITOR ARAUJO GOMES BANDEIRA - BA80099 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (nome do beneficiário, CPF/CNPJ, nome do banco destinatário, número da agência, número da conta e tipo de conta) necessários para viabilizar a transferência dos valores depositados para sua conta ou de seu advogado, nos termos da Orientação Normativa COGER 10134629 (art. 2º, §§ 1º e 2º).

Não é aceita transferência via chave Pix.

Apresentada a informação supra, certifique a Secretaria se o titular da conta apresentada é o beneficiário do crédito ou seu procurador regularmente constituído através de procuração válida, com poderes especiais expressos para receber e dar quitação, conforme determina o § 2º do art. 2º da Orientação Normativa COGER 10134629.

Transcorrido in albis o prazo para informação dos dados bancários, fica determinada a intimação da parte autora, por igual prazo, advertindo-se-lhe que a ausência de informações será interpretada como renúncia ao crédito exequendo, sendo os valores revertidos à conta do depositante e, em seguida, arquivando-se definitivamente os autos.

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
29/04/2025 12:16

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:58

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 22:38

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 10:44

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2025 10:43

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:26

Decorrido prazo de TENISSON DA COSTA SANTOS em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 15:07

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 15:07

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 15:07

Julgado procedente em parte o pedido
19/02/2025 15:07

Concedida a gratuidade da justiça a TENISSON DA COSTA SANTOS - CPF: *11.***.*24-50 (AUTOR)
09/01/2025 13:33

Conclusos para julgamento
10/12/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:16

Decorrido prazo de TENISSON DA COSTA SANTOS em 03/12/2024 23:59.
25/11/2024 07:50

Juntada de Certidão
25/11/2024 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:12

Juntada de réplica
23/09/2024 22:01

Juntada de contestação
27/08/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/08/2024 17:35

Juntada de Informação de Prevenção
27/08/2024 17:31

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2024 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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