16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A, ALEXANDRE EZECHIELLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE EZECHIELLO - RS95616-A, ANA PAULA SOARES GOMES - RJ108581, ANA PAULA IMBROISI REBELLO - RJ75866, ALFREDO MELLO MAGALHAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALFREDO MELLO MAGALHAES - RJ99028-A, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413-A, CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537-A APELADO: LATICINIOS MARAJO INDUSTRIA COMERCIO LIMITADA - ME Advogados do(a) APELADO: LUCAS PEDRO DA SILVA - GO50723-A O processo nº 0011957-66.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
02/03/2022 16:58

Conclusos para decisão
02/03/2022 16:57

Juntada de Certidão
02/03/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 12:36

Conclusos para decisão
19/01/2022 14:26

Juntada de petição intercorrente
30/09/2021 13:27

Juntada de petição intercorrente
25/08/2020 07:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/08/2020 23:59:59.
24/08/2020 14:47

Juntada de petição intercorrente
24/08/2020 11:45

Juntada de manifestação
30/06/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 16:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/02/2014 19:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/02/2014 19:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/02/2014 19:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
25/02/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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