17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 0006340-13.2010.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006340-13.2010.4.01.3502 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EXCEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL PUGA - GO21324-A POLO PASSIVO:EXCEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL PUGA - GO21324-A INTIMAÇÃO Aos 16 de junho de 2025, INTIMO o(s) recorrido(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao REe/ouRESP, nos termos do art. 1.030 do CPC.

NESLITA DA COSTA SILVA Servidor(a) da COJU4
16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EXCEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELANTE: DANIEL PUGA - GO21324-A APELADO: EXCEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELADO: DANIEL PUGA - GO21324-A O processo nº 0006340-13.2010.4.01.3502 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/11/2019 21:15

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 21:15

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 21:08

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 21:07

Juntada de Petição (outras)
04/10/2019 18:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/05/2013 12:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/05/2013 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
08/05/2013 12:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:49

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
13/02/2013 16:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/02/2013 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
07/02/2013 12:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
07/02/2013 10:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3028195 PARECER (DO MPF)
31/01/2013 10:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
17/01/2013 18:15

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/01/2013 18:13

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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