TRF1 - 0028301-93.2008.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DISBRAVE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado do(a) APELANTE: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0028301-93.2008.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
07/10/2020 07:07
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/10/2020 23:59:59.
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25/08/2020 15:52
Juntada de petição intercorrente
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13/08/2020 11:09
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2020 11:08
Juntada de Petição (outras)
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13/08/2020 11:08
Juntada de Petição (outras)
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24/04/2020 17:21
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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24/04/2020 17:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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24/04/2020 17:20
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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24/04/2020 17:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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20/04/2020 01:18
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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25/05/2018 10:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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24/05/2018 11:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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23/05/2018 10:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 01
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22/05/2018 15:15
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
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18/05/2018 13:59
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
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09/05/2018 18:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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03/05/2018 16:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:40
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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04/07/2017 15:37
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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04/07/2017 15:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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04/07/2017 09:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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03/07/2017 12:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4246618 PETIÇÃO
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29/06/2017 13:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/A
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29/06/2017 11:12
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
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28/06/2017 18:31
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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07/08/2013 17:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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06/08/2013 11:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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06/08/2013 08:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3157384 SUBSTABELECIMENTO
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29/07/2013 16:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 41-P
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29/07/2013 15:44
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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29/07/2013 12:48
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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13/04/2011 15:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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12/04/2011 17:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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12/04/2011 16:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2604631 PARECER (DO MPF)
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11/04/2011 14:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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04/04/2011 18:44
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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04/04/2011 18:41
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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