25/04/2025 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO (30 DIAS) 1011590-10.2020.4.01.4100 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: LOURDES MONTEIRO DE AQUINO, FRANCISCA JOANICE FERREIRA MORAES DA SILVA, SINVAL AFONSO ESTÊVÃO, GERCI CATARINA, MARCOS VINICIUS DA COSTA BRITO, JOSEFA ESTEVAO DA SILVA, JEFFERSON ALVES RAMALHO, CLEZER DE OLIVEIRA LOBATO, ESPÓLIO DE RALID MUSTAFA ABRAHIM, JOSEFA ALVES RAMALHO, ALISSON RODRIGUES DA SILVA, ELIEZER MONTEIRO DA SILVA, FRANCISCO OSWALDO SOARES, JACINETH DA COSTA FREITAS LIMA, DONA AURORA Advogados do(a) REU: RICARDO FRASAO DE LIMA - RO10097, SYLVAN BESSA DOS REIS - RO1300 I.

FINALIDADE: CITAR o réu para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADVERTÊNCIA 1: CPC, Art. 344.

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

III.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Reintegração de Posse Petição inicial 20091714591271100000328091531 Petição Inicial Inicial 20091714591319000000328091544 Solicitação de entrega de imóvel Documento Comprobatório 20091714591347600000328091558 Informações da RFB Documento Comprobatório 20091714591367000000328091563 Descrição, Vistoria e Notificações Documento Comprobatório 20091714591385100000328091571 Certidão de Registro Documento Comprobatório 20091714591418300000328091578 Laudo pericial - resíduos sólidos - dano ambiental Documento Comprobatório 20091714591433700000328099551 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20091807432371700000328694042 Decisão Decisão 20092514044281400000328993620 Citação e intimação Citação (Outros) 20092523280994800000335409540 Citação e intimação Citação (Outros) 20092523281011300000335409541 Citação e intimação Citação (Outros) 20092523281028500000335409542 Citação e intimação Citação (Outros) 20092523281047000000335409543 Citação e intimação Citação (Outros) 20092523281059200000335409544 Citação e intimação Citação (Outros) 20092523281076500000335409545 Citação e intimação Citação (Outros) 20092523281098000000335409546 Citação e intimação Citação (Outros) 20092523281114200000335409547 Citação e intimação Citação (Outros) 20092523281125700000335409548 Citação e intimação Citação (Outros) 20092523281142100000335409549 Citação e intimação Citação (Outros) 20092523281158500000335409550 Citação e intimação Citação (Outros) 20092523281170000000335409551 Citação e intimação Citação (Outros) 20092523281182500000335409552 Citação e intimação Citação (Outros) 20092523281193800000335409553 Citação e intimação Citação (Outros) 20092523281209400000335409554 Intimação PRU Intimação PRU 20092809332136000000335838053 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 20101015183431300000346490056 sinval afonso estevão Documento Comprobatório 20101015183449100000346490058 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 20101015270743400000346490067 jacineth da costa freitas lima - cit int Documento Comprobatório 20101015270758200000346490068 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 20101015321318300000346496529 francisco oswaldo soares - cit int Documento Comprobatório 20101015321338500000346496530 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 20101015425671300000346496556 clezer de oliveira lobato - cit int Documento Comprobatório 20101015425688400000346496557 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 20101015483154600000346496561 josefa estevão da silva - cit int Documento Comprobatório 20101015483169900000346496563 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 20101015534116200000346497536 eliezer monteira da silva - cit int Documento Comprobatório 20101015534127800000346497538 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 20101016131200200000346500042 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 20101016224726700000346500057 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 20101016363799500000346500068 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 20101017162856800000346505062 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 20101017311599600000346510041 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 20101017394275000000346510050 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 20101017455673800000346510058 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 20101018030353000000346511586 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 20101018064570300000346511591 Habilitação DPU - Lourdes Petição intercorrente 20102117593390500000354347161 Petição intercorrente Petição intercorrente 20110201412395100000361713071 PETIÇÃO DE JUNTADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Petição intercorrente 20110201412463700000361713072 DOC. 1 - PROCURAÇÃO E DOCUMENTOS PESSOAIS - ELIEZER MONTEIRO Procuração 20110201412486200000361713073 DOC. 2 - PROCURAÇÃO E DOCUMENTOS PESSOAIS - CLEZER LOBATO Procuração 20110201412515800000361713074 DOC. 3 - PROCURAÇÃO E DOCUMENTOS PESSOAIS - JEFFERSON RAMALHO Procuração 20110201412539800000361713075 DOC. 4 - PROCURAÇÃO E DOCUMENTOS PESSOAIS - JOSEFA RAMALHO Procuração 20110201412564000000361713076 DOC. 5 - PROCURAÇÃO E DOCUMENTOS PESSOAIS - RASSENE ABRAHIM Procuração 20110201412585800000361713077 DOC. 6 - COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO Documento Comprobatório 20110201412627900000361713078 DOC. 7.1 - ÍNTEGRA AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1035898-91.2020.4.01.0000-1-100 Documento Comprobatório 20110201412654000000361726529 DOC. 7.2 - ÍNTEGRA AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1035898-91.2020.4.01.0000-101-200 Documento Comprobatório 20110201412694100000361726530 DOC. 7.3 - ÍNTEGRA AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1035898-91.2020.4.01.0000-201-379 Documento Comprobatório 20110201412716200000361726531 Contestação Contestação 20110416532857900000363706034 SEI_DPU - 4043192 - Petição contestação lourdes Contestação 20110416532878100000363706040 RG E CPF Outras peças 20110416532888700000363706043 Contestação Contestação 20110500094701800000363992612 Processo nº 1011590-10.2020.4.01.4100 - CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO Contestação 20110500094720500000363992613 DOC. 1 - CERTIDÃO NARRATIVA- LOTE 6 E 7 Documento Comprobatório 20110500094739900000363992614 DOC. 2 - LICENÇA DE OBRAS- LIVRARIA ESCOLAR- ELIEZER LOTE 6 Documento Comprobatório 20110500094764000000363992615 DOC. 3 - LICENÇA DE OBRAS -SARBOL- ELIEZER LOTE 7 Documento Comprobatório 20110500094786900000363992616 DOC. 4 - LAUDO TÉCNICO - LOTE 6 Documento Comprobatório 20110500094805000000363992617 DOC. 5 - LAUDO TÉCNICO - LOTE 7 Documento Comprobatório 20110500094830100000363992618 DOC. 6 - LOTE 6 - IMAGENS Documento Comprobatório 20110500094850700000363992619 DOC. 7 - CONTRATO DE LOCAÇÃO - LOTE 6 Documento Comprobatório 20110500094867400000363992620 DOC. 8 - CONTRATO DE LOCAÇÃO - LOTE 7 Documento Comprobatório 20110500094900100000363992621 DOC. 9 - CERTIDÃO NARRATIVA - LOTE 3 E 4 Documento Comprobatório 20110500094919500000363992622 DOC. 10 - BOLETIM DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS- LOTE 3° Documento Comprobatório 20110500094944200000363992623 DOC. 11 - LICENÇA DE OBRAS- LOTE 3° Documento Comprobatório 20110500094967200000363992625 DOC. 12 - LICENÇA DE OBRAS- LOTE 4 Documento Comprobatório 20110500094985400000363992626 DOC. 13 - BOLETIM DE INFORMAÇÃO CADASTRAIS- LOTE 4° Documento Comprobatório 20110500095004000000363992627 DOC. 14 - LAUDO TÉCNICO - CLEZER LOTE 03 04 Documento Comprobatório 20110500095022900000363992628 DOC. 15 - LAUDO TÉCNICO - CLEZER LOTE 5 Documento Comprobatório 20110500095045500000364011030 DOC. 16 - CONTRATO COMPRA E VENDA- LOTE 2 Documento Comprobatório 20110500095064300000364011031 DOC. 17 - LAUTO TÉCNICO - JEFERSON LOTE 02 Documento Comprobatório 20110500095091200000364011032 DOC. 18 - CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL Documento Comprobatório 20110500095113700000364011033 DOC. 19 - IPTU 1 Documento Comprobatório 20110500095131400000364011035 DOC. 20 - IPTU 2 Documento Comprobatório 20110500095148800000364011037 DOC. 21 - IPTU 3 Documento Comprobatório 20110500095161600000364011038 DOC. 22 - IPTU 4 Documento Comprobatório 20110500095178100000364011039 DOC. 23 - IPTU 5 Documento Comprobatório 20110500095195000000364011041 DOC. 24 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Documento Comprobatório 20110500095211400000364011043 DOC. 25 - DECLARAÇÃO DE POSSE- BOX 14° e 15°- JOSEFA (1) Documento Comprobatório 20110500095224200000364011044 DOC. 26 - TERMO DE TRANSFERENCIA N° 048 Documento Comprobatório 20110500095245000000364011046 DOC. 27 - LICENÇA DE OBRAS (2002) Documento Comprobatório 20110500095268900000364011048 DOC. 28 - LICENÇA DE OBRA ( 2011) Documento Comprobatório 20110500095285000000364011050 DOC. 29 - CONTRATO COMPRA E VENDA- JOSEFA- LOTE 1 Documento Comprobatório 20110500095300300000364011052 DOC. 30 - LAUDO TÉCNICO - JOSEFA LOTE 01 14 15 Documento Comprobatório 20110500095319000000364011053 DOC. 31 - NOTAS FISCAIS REFORMA- JOSEFA- LOTE 1 Documento Comprobatório 20110500095342300000364011055 DOC. 32 - CND MUNICIPAL Documento Comprobatório 20110500095358200000364011057 DOC. 33 - CND MUNICIPAL- LOTE 1- BOX 16 Documento Comprobatório 20110500095375400000364011059 DOC. 34 -IPUT- ANTIGO PROPRIETARIO Documento Comprobatório 20110500095390400000364011061 DOC. 35 - IPTU Documento Comprobatório 20110500095404800000364011062 DOC. 36 - TAXA PREFEITURA- LOTE 7- QUADRA 2-E Documento Comprobatório 20110500095421700000364011064 DOC. 37 - TAXA PREFEITURA- LOTE 6- QUADRA 2-E Documento Comprobatório 20110500095435100000364011065 DOC. 38 - TAXA DE ALUGUEL BOX 15° Documento Comprobatório 20110500095447300000364011066 DOC. 39 - DECLARAÇÃO DE PERMUTA BOX 12°- 15°- JOSEFA Documento Comprobatório 20110500095471700000364011069 DOC. 40 - CONTRATO DE PARTICULAR DE LOCAÇÃO- BOX 14 E 15 (1) Documento Comprobatório 20110500095493500000364011071 DOC. 41 - ALUGUEL BOX-14 Documento Comprobatório 20110500095507000000364011072 DOC. 42 - CONTRATO DE CONCESSÃO BOX 14- ANO 1991 Documento Comprobatório 20110500095530900000364011074 DOC. 43 - CONTRATO DE CONCESSÃO BOX 14- ANO 1993 Documento Comprobatório 20110500095547200000364011076 DOC. 44 - CONTRATO DE CONCESSÃO BOX 14- ANO 1994 Documento Comprobatório 20110500095563500000364011078 DOC. 45 - CONTRATO DE CONCESSÃO BOX 15- ANO 1989 Documento Comprobatório 20110500095581900000364001081 DOC. 46 - CONTRATO DE CONCESSÃO BOX 15- ANO 1990 Documento Comprobatório 20110500095593400000364001082 DOC. 47 - CONTRATO DE CONCESSÃO BOX 15- ANO 1993 Documento Comprobatório 20110500095608300000364001083 DOC. 48 - CARTA ENVIADA Á SPU Documento Comprobatório 20110500095622100000364001084 DOC. 49 - CERTIDÃO NARRATIVA Documento Comprobatório 20110500095637600000364001085 DOC. 50 - CONTRATO PARTICULAR COMPRA E VENDA Documento Comprobatório 20110500095652600000364001087 DOC. 51 - PEDIDO DE CERTIDÃO NARRATIVA Documento Comprobatório 20110500095672500000364001088 DOC. 52 - CND MUNICIPAL Documento Comprobatório 20110500095685900000364001089 DOC. 53 - LAUDO TÉCNICO - RALID LOTE 8 Documento Comprobatório 20110500095698900000364001091 DOC. 54 - NOTAS FISCAIS REFORMA- JOSEFA- LOTE 1 Documento Comprobatório 20110500095725100000364001092 DOC. 55 - DOCUMENTOS EMPRESA DO LOTE 06 Documento Comprobatório 20110500095734600000364001093 DOC. 56 - DOCUMENTOS DA EMPRESA DO LOTE 04 Documento Comprobatório 20110500095770200000364001094 APENSO I - JORNAL O MAMORÉ.

O GOVERNO FEZ SUA PARTE AGORA É COM OS EMPRESÁRIOS.

Documento Comprobatório 20110500095792200000364001095 APENSO II - JORNAL O MAMORÉ.

MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO.

Documento Comprobatório 20110500095810100000364001097 APENSO III - CONTRATO DE DOAÇÃO - CASO PARADIGMA Documento Comprobatório 20110500095828500000364001098 Petição intercorrente Petição intercorrente 20110500180146600000364001103 DOC. 1 - PRINT DA TELA DE PROTOCOLO COM HORÁRIO DO COMPUTADOR.

Documento Comprobatório 20110500180171000000364001104 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20112310374809200000378477136 Petição intercorrente Petição intercorrente 20120215571289300000386397574 E-mail Documento Comprobatório 20120215571489100000386403029 Réplica Réplica 21021821191288500000443706541 1011590-10.2020.4.01.4100 - Impugnação - Contestações e Reconvenção Réplica 21021821191313600000443706543 Substabelecimento Substabelecimento 21030222200182000000458133085 1011590-10.2020.4.01.4100 Substabelecimento 21030222200189200000458133086 Decisão Decisão 21040610570999100000488062038 MANIFESTAÇAO E SUBSTABELECIMENTO Manifestação 21060218575523500000559917120 SUBSTABELECIMENTO_SYLVAN_BESSA_FRANCISCO_ALECAR_JUNIOR_ASSINADO1 Substabelecimento 21060218575539000000559672164 Intimação PRU Intimação PRU 21062218035496700000587816033 Manifestação Manifestação 21070115572406300000605504561 SEI_DPU - 4542149 - Petição Manifestação 21070115572423100000605575063 DOCUMENTOS - LOURDES_compressed Documento Comprobatório 21070115572437500000605575068 Petição intercorrente Petição intercorrente 21081319462176100000676867147 1011590-10.2020.4 Petição intercorrente 21081319462190800000676867152 Decisão Decisão 22040515513572300001002884446 Certidão Certidão 22061515372758900001137799940 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22061515413411000001137799954 Petição intercorrente Petição intercorrente 22071812265387400001209561958 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 22090518343268200001293816978 Petição intercorrente Petição intercorrente 22090813574789700001297333963 Decisão Decisão 24011817064155000001976169867 Citação Citação 24052623522298000002108592286 IV.

DÍVIDA: 100.000,00 V.

ENDEREÇO DO JUÍZO: Av.

Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76861-000 Porto Velho, data da assinatura digital. -assinado digitalmente- Juiz Federal da 2º Vara Federal
08/09/2022 13:57

Juntada de petição intercorrente
05/09/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 12:26

Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 15:40

Juntada de Certidão
05/04/2022 15:51

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022 15:51

Outras Decisões
14/12/2021 23:16

Conclusos para decisão
17/08/2021 08:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/08/2021 23:59.
13/08/2021 19:46

Juntada de petição intercorrente
01/07/2021 15:57

Juntada de manifestação
22/06/2021 18:03

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2021 18:57

Juntada de manifestação
06/04/2021 10:57

Outras Decisões
30/03/2021 16:37

Conclusos para decisão
02/03/2021 22:20

Juntada de substabelecimento
18/02/2021 21:19

Juntada de réplica
02/12/2020 15:57

Juntada de petição intercorrente
23/11/2020 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 06:15

Decorrido prazo de LOURDES MONTEIRO DE AQUINO em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 06:15

Decorrido prazo de ELIEZER MONTEIRO DA SILVA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 06:15

Decorrido prazo de JACINETH DA COSTA FREITAS LIMA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 06:15

Decorrido prazo de FRANCISCO OSWALDO SOARES em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 06:15

Decorrido prazo de SINVAL AFONSO ESTÊVÃO em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 06:15

Decorrido prazo de JOSEFA ALVES RAMALHO em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 06:15

Decorrido prazo de CLEZER DE OLIVEIRA LOBATO em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 06:15

Decorrido prazo de JOSEFA ESTEVAO DA SILVA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 00:18

Juntada de petição intercorrente
05/11/2020 00:09

Juntada de contestação
04/11/2020 16:53

Juntada de contestação
02/11/2020 01:41

Juntada de petição intercorrente
21/10/2020 17:59

Juntada de petição intercorrente
20/10/2020 14:53

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 18:06

Mandado devolvido sem cumprimento
10/10/2020 18:06

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/10/2020 18:03

Mandado devolvido sem cumprimento
10/10/2020 18:03

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/10/2020 17:45

Mandado devolvido sem cumprimento
10/10/2020 17:45

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/10/2020 17:39

Mandado devolvido sem cumprimento
10/10/2020 17:39

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/10/2020 17:31

Mandado devolvido sem cumprimento
10/10/2020 17:31

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/10/2020 17:16

Mandado devolvido cumprido
10/10/2020 17:16

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/10/2020 16:36

Mandado devolvido sem cumprimento
10/10/2020 16:36

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/10/2020 16:22

Mandado devolvido sem cumprimento
10/10/2020 16:22

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/10/2020 16:13

Mandado devolvido cumprido
10/10/2020 16:13

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/10/2020 15:53

Mandado devolvido cumprido
10/10/2020 15:53

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/10/2020 15:48

Mandado devolvido cumprido
10/10/2020 15:48

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/10/2020 15:42

Mandado devolvido cumprido
10/10/2020 15:42

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/10/2020 15:32

Mandado devolvido cumprido
10/10/2020 15:32

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/10/2020 15:27

Mandado devolvido cumprido
10/10/2020 15:27

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/10/2020 15:18

Mandado devolvido cumprido
10/10/2020 15:18

Juntada de Certidão de devolução de mandado
29/09/2020 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/09/2020 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/09/2020 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/09/2020 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/09/2020 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/09/2020 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/09/2020 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/09/2020 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/09/2020 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/09/2020 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/09/2020 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/09/2020 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/09/2020 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/09/2020 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/09/2020 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/09/2020 09:33

Expedição de Comunicação via sistema.
25/09/2020 23:29

Expedição de Mandado.
25/09/2020 23:29

Expedição de Mandado.
25/09/2020 23:29

Expedição de Mandado.
25/09/2020 23:29

Expedição de Mandado.
25/09/2020 23:29

Expedição de Mandado.
25/09/2020 23:29

Expedição de Mandado.
25/09/2020 23:29

Expedição de Mandado.
25/09/2020 23:29

Expedição de Mandado.
25/09/2020 23:29

Expedição de Mandado.
25/09/2020 23:29

Expedição de Mandado.
25/09/2020 23:29

Expedição de Mandado.
25/09/2020 23:29

Expedição de Mandado.
25/09/2020 23:29

Expedição de Mandado.
25/09/2020 23:29

Expedição de Mandado.
25/09/2020 23:29

Expedição de Mandado.
25/09/2020 14:04

Concedida a Medida Liminar
18/09/2020 12:05

Conclusos para decisão
18/09/2020 07:43

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJRO
18/09/2020 07:43

Juntada de Informação de Prevenção.
17/09/2020 14:59

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2020 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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