16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DAIR MACHADO, TERESA LUCIA BLOISE, YAEKO KOGA BERTOLINO, ZOE SANTOS MOULIN, VUNEBALDO JOSE CORREIA Advogados do(a) APELANTE: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A, MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A Advogados do(a) APELANTE: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A, MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A Advogados do(a) APELANTE: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A, MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A Advogados do(a) APELANTE: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A, MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A Advogados do(a) APELANTE: MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0054497-61.2012.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
20/11/2020 02:26

Decorrido prazo de VUNEBALDO JOSE CORREIA em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 02:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/11/2020 23:59:59.
07/10/2020 14:24

Juntada de petição intercorrente
01/10/2020 10:19

Juntada de petição intercorrente
25/09/2020 19:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 19:25

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 19:25

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 19:25

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 19:25

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 19:24

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2020 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:09

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
09/05/2018 17:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2018 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
07/05/2018 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:26

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
24/09/2015 17:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/09/2015 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
24/09/2015 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
23/09/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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