23/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JOEL DE OLIVEIRA SANTOS, Advogado do(a) APELANTE: CIRILLO MARANHA - PA11075-A .

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, .

O processo nº 0000125-11.2012.4.01.3903 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-05-2025 a 30-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/05/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
29/10/2020 23:57

Juntada de petição intercorrente
29/10/2020 07:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 28/10/2020 23:59:59.
09/09/2020 09:05

Juntada de manifestação
08/09/2020 18:08

Juntada de Petição intercorrente
04/09/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 14:30

Juntada de Petição (outras)
04/09/2020 14:30

Juntada de Petição (outras)
03/09/2020 12:42

Juntada de Petição (outras)
03/09/2020 12:42

Juntada de Petição (outras)
18/02/2020 16:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/11/2018 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
20/11/2018 13:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
13/11/2018 16:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4597695 PETIÇÃO
09/11/2018 10:16

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
11/10/2018 08:54

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
10/10/2018 15:03

DOCUMENTO JUNTADO - AR 214/2018
13/09/2018 14:43

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800214 para PROCURADOR(A)-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA
12/09/2018 16:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIME-SE O MPF (NA ORIGEM) E O IBAMA. (INTERLOCUTÓRIO)
12/09/2018 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
12/09/2018 11:52

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
01/08/2018 08:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
25/07/2018 19:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
20/07/2018 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
20/07/2018 17:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4527654 PETIÇÃO
20/07/2018 10:31

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
16/07/2018 18:40

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
04/06/2018 12:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
01/06/2018 10:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
28/05/2018 11:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4490861 PARECER (DO MPF)
22/05/2018 10:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
14/05/2018 18:45

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/05/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2018

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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