TRF1 - 0001328-49.2009.4.01.3309
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, .
APELADO: JOAO BATISTA PEREIRA PINTO, ALDINEIA CRISTINA FERNANDES PINTO LITISCONSORTE: ASSOCIACAO AGRO-PASTORIL QUILOMBOLA DE BARRA DO PARATECA, DURCELENE MAGALHAES BORGES, ELSILENE MAGALHAES BORGES REPRESENDADA POR DURCELENE MAGALHAES BORGES, DEIVSON MAGALHAES BORGES REPRESETADO POR DURCELENE MAGALHAES BORGES, ALMIR VIEIRA PEREIRA, UNIÃO FEDERAL , Advogado do(a) APELADO: MILTON PEREIRA PINTO - DF18944-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: VERA REGINA MACHADO TRINDADE - BA319A .
O processo nº 0001328-49.2009.4.01.3309 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SHAMYL CIPRIANO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-05-2025 a 30-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.
AUX. (GAB. 13) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/05/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
08/12/2019 05:19
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2019 05:19
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2019 05:19
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2019 05:19
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2019 05:19
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2019 05:19
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2019 05:19
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2019 05:19
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2019 05:19
Juntada de Petição (outras)
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08/12/2019 05:19
Juntada de Petição (outras)
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08/12/2019 05:19
Juntada de Petição (outras)
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08/12/2019 05:18
Juntada de Petição (outras)
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08/12/2019 05:18
Juntada de Petição (outras)
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08/12/2019 05:18
Juntada de Petição (outras)
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08/12/2019 05:18
Juntada de Petição (outras)
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08/12/2019 05:17
Juntada de Petição (outras)
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08/10/2019 15:28
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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17/05/2018 16:23
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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17/05/2018 16:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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17/05/2018 09:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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15/05/2018 13:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4471348 PETIÇÃO
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27/04/2018 15:39
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
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13/04/2018 08:39
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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12/04/2018 15:41
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTAS AO MPF. (INTERLOCUTÓRIO)
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11/04/2018 16:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
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11/04/2018 11:30
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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24/04/2015 18:37
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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24/04/2015 18:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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24/04/2015 15:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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24/04/2015 15:31
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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23/04/2015 10:34
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ISRAEL PINHEIRO TORRES JUNIOR - CÓPIA
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17/04/2015 16:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
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17/04/2015 14:53
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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15/04/2015 15:11
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
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15/04/2015 13:57
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
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02/03/2015 11:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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27/02/2015 13:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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25/02/2015 11:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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25/02/2015 10:24
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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24/02/2015 16:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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24/02/2015 12:46
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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23/02/2015 15:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3572471 PARECER (DO MPF)
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23/02/2015 11:33
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
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10/11/2014 19:25
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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10/11/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2014
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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