16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: REINALDO VERTAMATTI, CELSO DA COSTA RIBEIRO DA FONSECA, HILDEGARDE MILAGRES, JOSE LUCIO GARCIA DE OLIVEIRA, RENATO TOSCA MAGALHAES Advogados do(a) APELANTE: MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) APELANTE: MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) APELANTE: MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) APELANTE: MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) APELANTE: MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0069178-70.2011.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
11/03/2020 17:45

Juntada de petição intercorrente
13/02/2020 15:01

Juntada de Ofício
07/02/2020 21:41

Juntada de Petição (outras)
07/02/2020 21:41

Juntada de Petição (outras)
07/02/2020 21:38

Juntada de Petição (outras)
07/02/2020 21:35

Juntada de Petição (outras)
07/02/2020 21:35

Juntada de Petição (outras)
07/02/2020 21:34

Juntada de Petição (outras)
07/02/2020 21:30

Juntada de Petição (outras)
10/01/2020 15:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/11/2019 16:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/11/2019 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
19/11/2019 10:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
18/11/2019 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4831795 OFICIO
18/11/2019 14:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4831705 OFICIO
11/11/2019 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/11/2019 13:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
07/11/2019 12:42

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
24/10/2019 17:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/10/2019 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
23/10/2019 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
17/10/2019 10:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4817785 RENUNCIA DE MANDATO
14/10/2019 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/10/2019 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
10/10/2019 13:16

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
17/09/2019 14:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/09/2019 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
16/09/2019 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
13/09/2019 09:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4801015 PROCURAÇÃO
12/09/2019 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/09/2019 16:07

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
12/09/2019 11:28

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
08/04/2019 15:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/04/2019 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
03/04/2019 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
03/04/2019 15:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4652778 PETIÇÃO
02/04/2019 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
02/04/2019 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
11/01/2019 12:33

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:04

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
01/04/2014 15:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/04/2014 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
28/03/2014 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
12/03/2014 17:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3317267 OFICIO
12/03/2014 12:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/03/2014 13:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
06/03/2014 13:29

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
03/02/2014 16:09

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/02/2014 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
27/01/2014 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
07/01/2014 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3267784 RENUNCIA DE MANDATO
18/12/2013 11:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/12/2013 11:59

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA -P/PETIÇÃO
16/12/2013 14:21

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
13/11/2013 15:23

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
16/07/2013 12:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/07/2013 12:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
15/07/2013 19:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
15/07/2013 18:20

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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