TRF1 - 0003091-06.2009.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARIA NILDA OLIVEIRA DE SIQUEIRA, GILBERTO BOLZANI RECH, MAURICIO GALVAO JUNIOR, SERGIO ORTEGA TERRA Advogados do(a) APELANTE: ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF38646-A, MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) APELANTE: MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A, ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF38646-A Advogados do(a) APELANTE: MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A, ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF38646-A Advogados do(a) APELANTE: MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A, ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF38646-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0003091-06.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
06/11/2020 13:13
Juntada de petição intercorrente
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28/10/2020 07:15
Decorrido prazo de SERGIO ORTEGA TERRA em 27/10/2020 23:59:59.
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28/10/2020 07:15
Decorrido prazo de MAURICIO GALVAO JUNIOR em 27/10/2020 23:59:59.
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28/10/2020 07:15
Decorrido prazo de GILBERTO BOLZANI RECH em 27/10/2020 23:59:59.
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28/10/2020 07:15
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/10/2020 23:59:59.
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28/10/2020 07:15
Decorrido prazo de MARIA NILDA OLIVEIRA DE SIQUEIRA em 27/10/2020 23:59:59.
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14/09/2020 11:21
Juntada de petição intercorrente
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04/09/2020 23:58
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2020 23:58
Juntada de Petição (outras)
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04/09/2020 23:58
Juntada de Petição (outras)
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04/09/2020 23:55
Juntada de Petição (outras)
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24/04/2020 17:52
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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24/04/2020 17:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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24/04/2020 17:49
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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24/04/2020 17:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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20/04/2020 01:18
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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25/06/2019 16:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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24/06/2019 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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19/06/2019 16:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4749494 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
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17/06/2019 18:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-37/E
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17/06/2019 14:46
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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14/06/2019 17:58
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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10/05/2018 14:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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26/04/2018 12:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:40
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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15/10/2014 17:26
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/10/2014 17:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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15/10/2014 14:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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14/10/2014 15:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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14/10/2014 13:41
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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07/10/2014 15:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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06/10/2014 19:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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03/10/2014 13:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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03/10/2014 13:48
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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01/10/2014 14:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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30/09/2014 19:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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30/09/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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