16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), CONSTANTINO FONSECA FILHO, PAULO ROBERTO DE M VALADAO Advogado do(a) APELANTE: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogado do(a) APELANTE: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A APELADO: CLAUDIO NATALICIO BATTISTUZZI, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), CONSTANTINO FONSECA FILHO, MARIA DE FATIMA BELLUCCI CARA, PAULO ROBERTO DE M VALADAO Advogados do(a) APELADO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogado do(a) APELADO: Advogados do(a) APELADO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) APELADO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) APELADO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A O processo nº 0035777-17.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
03/11/2021 11:49

Juntada de petição intercorrente
27/11/2020 01:21

Decorrido prazo de CONSTANTINO FONSECA FILHO em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 01:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BELLUCCI CARA em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 01:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 01:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE M VALADAO em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 01:21

Decorrido prazo de CLAUDIO NATALICIO BATTISTUZZI em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 01:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/11/2020 23:59:59.
09/10/2020 11:25

Juntada de petição intercorrente
03/10/2020 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 14:16

Juntada de Petição (outras)
03/10/2020 14:16

Juntada de Petição (outras)
11/09/2020 14:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/04/2020 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:17

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
16/04/2020 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
23/03/2020 14:00

RETIRADO DE PAUTA - conforme Resolução Presi 9953729 de 17/03/2020, Art. 15
12/03/2020 13:11

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12803/2020 - DISPONIBILIZADA EM 11/03/2020 (PÁG 279/297)
10/03/2020 09:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/03/2020
02/10/2019 11:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/10/2019 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
01/10/2019 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
01/10/2019 12:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4806781 PROCURAÇÃO
01/10/2019 11:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 37 - B
30/09/2019 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA JUNTAR PETIÇÃO
30/09/2019 11:55

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
09/05/2018 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
23/04/2018 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:38

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
25/04/2014 16:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/04/2014 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
23/04/2014 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
23/04/2014 17:44

DILIGENCIA CUMPRIDA
22/04/2014 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 25/D
15/04/2014 19:45

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
15/04/2014 19:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
13/11/2013 15:21

BAIXA EM DILIGÊNCIA A - ORIGEM
08/10/2013 09:39

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA)
04/10/2013 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/10/2013. Teor do despacho : 08 P
02/10/2013 12:39

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA)
27/09/2013 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 7-P
26/09/2013 20:38

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
30/08/2013 14:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/08/2013 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
29/08/2013 19:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
29/08/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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