TRF1 - 0013302-83.2010.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A

CNPJ: 16.852.451/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VILMAR CUSTODIO BIANGULO

CPF *83.***.*21-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2020 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 10/10/2016 07:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF-1ª REGIÃO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.(DEPENDENTE: 2009.43.00.008242-9)

  • 13/02/2015 14:57

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF-1ª REGIÃO

  • 03/02/2015 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2015 09:39

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/01/2015 18:14

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 09/01/2015 10:34

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 24/11/2014 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1/TO Nº 227, DE 24/11/2014.

  • 20/11/2014 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 20/11/2014

  • 12/11/2014 12:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2014 14:38

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2014 16:17

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 17/10/2014 16:17

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 15/10/2014 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2014 09:53

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/09/2014 08:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2014 14:55

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2014 15:23

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 25/08/2014 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1/TO Nº 162, DE 25/08/2014.

  • 20/08/2014 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 20/08/2014.

  • 14/08/2014 09:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 07/08/2014 13:40

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2014 13:40

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 28/07/2014 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO E-DJF1/TO Nº 141, DE 25/07/2014.

  • 22/07/2014 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 22/07/2014.

  • 21/07/2014 14:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 14/05/2014 17:14

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2014 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2014 09:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/04/2014 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 65, DE 04/04/2014.

  • 02/04/2014 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 02/04/2014.

  • 25/03/2014 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2014 14:35

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2014 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRA MINUTA AO AGRAVO RETIDO

  • 17/03/2014 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2014 09:35

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/03/2014 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2014 18:06

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2014 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO RETIDO

  • 20/02/2014 09:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2014 10:44

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/02/2014 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 29, DE 11/02/2014.

  • 05/02/2014 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 05/02/2014.

  • 31/01/2014 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2014 12:16

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2013 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2013 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2013 10:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/11/2013 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2013 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 205, DE 22/10/2013.

  • 17/10/2013 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 17/10/2013.

  • 14/10/2013 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2013 18:59

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2013 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/2013 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2013 09:31

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 16/07/2013 18:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/05/2013 13:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONSOANTE AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA Nº 04, DE 05 DE JUNHO DE 2012, ENCAMINHO ESTES AUTOS AO SETOR COMPETENTE PARA INTIMAR O PERITO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL JUNTADA ÀS FLS. 192/19

  • 21/03/2013 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2013 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2013 09:15

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/03/2013 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/02/2013 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1/TO - N. 28, DE 08.02.2013

  • 05/02/2013 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DE 05/02/2013

  • 04/02/2013 18:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/01/2013 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/01/2013 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2012 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2012 14:59

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 30/11/2012 14:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/10/2012 16:10

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO

  • 24/08/2012 15:10

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ N°75/2012

  • 27/07/2012 17:37

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 24/07/2012 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/07/2012 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2012 09:02

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL

  • 09/07/2012 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/07/2012 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/TO - N. 128, DE 04.07.2012

  • 28/06/2012 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 28/06/2012

  • 26/06/2012 18:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/06/2012 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/04/2012 13:48

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2012 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/04/2012 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2012 09:01

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/03/2012 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 27/03/2012 14:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2012 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2012 07:38

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/01/2012 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/01/2012 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/01/2012 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO - N. 13, DE 18.01.2012

  • 12/01/2012 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 12/01/12

  • 15/12/2011 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/12/2011 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2011 19:29

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2011 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/11/2011 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2011 13:58

    CARGA: RETIRADOS PERITO - CARGA PERITO

  • 19/10/2011 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 18/10/2011 15:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/10/2011 13:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/10/2011 09:27

    HONORARIOS DEPOSITADOS - PROT. 24120

  • 23/09/2011 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/TO - N. 182, DE 23.09.2011

  • 20/09/2011 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 20/09/2011

  • 19/09/2011 18:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/09/2011 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/06/2011 07:42

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2011 08:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2011 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2011 09:01

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/05/2011 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 11/05/2011 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/05/2011 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/TO - N. 82, DE 04.05.2011

  • 27/04/2011 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 27/04/2011

  • 26/04/2011 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/04/2011 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - INTIMAÇÃO DO ITEM 12 DA DECISÃO FLS 126

  • 18/04/2011 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/04/2011 13:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/03/2011 14:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/03/2011 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 6330-IBAMA INDICA ASSISTENTE TÉCNICO, APONTA QUESITOS

  • 18/03/2011 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2011 08:44

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/03/2011 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/03/2011 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 4256-EMBTE APRESENTA QUESITOS

  • 16/02/2011 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/TO - N. 31, DE 16.02.2011

  • 09/02/2011 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 08/02/2011

  • 08/02/2011 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/02/2011 16:01

    PERICIA PERITO NOMEADO - PERITO VILMAR CUSTÓDIO BIANGULO

  • 01/02/2011 15:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/11/2010 08:52

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2010 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1/TO - N. 210, DE 03.11.2010

  • 27/10/2010 15:06

    PROVA ESPECIFICADA - 29200

  • 26/10/2010 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DE 26/10/2010

  • 25/10/2010 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2010 12:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2010 15:12

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 28352

  • 19/10/2010 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2010 08:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/09/2010 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/09/2010 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/08/2010 15:49

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2010 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/08/2010 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO - N. 140, DE 23.07.2010

  • 19/07/2010 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 19/07/2010

  • 19/07/2010 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/07/2010 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2010 11:40

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2010 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2010 12:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/06/2010 12:12

    INICIAL AUTUADA

  • 22/06/2010 18:44

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2010

Ultima Atualização
14/01/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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