TRF1 - 1001977-63.2024.4.01.3602

1ª instância - 2ª Vara Jef - Rondonopolis

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO ANTONIO LOPES COSTA

CPF *87.***.*38-19

Advogados

DOLORES LOPES DA CONCEICAO

CPF *13.***.*00-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0088-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 12:20

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2025 00:48

    Decorrido prazo de PAULO ANTONIO LOPES COSTA em 12/08/2025 23:59.

  • 02/08/2025 01:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2025 23:59.

  • 02/08/2025 01:14

    Decorrido prazo de PAULO ANTONIO LOPES COSTA em 01/08/2025 23:59.

  • 01/08/2025 01:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2025 23:59.

  • 25/07/2025 00:26

    Publicado Ato ordinatório em 25/07/2025.

  • 25/07/2025 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

  • 25/07/2025 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

  • 23/07/2025 12:13

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 12:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/07/2025 12:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/07/2025 12:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/07/2025 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 00:59

    Decorrido prazo de PAULO ANTONIO LOPES COSTA em 15/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.

  • 28/06/2025 15:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 28/06/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2025 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2025 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2025 15:37

    Juntada de documento sirea

  • 26/06/2025 07:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 26/06/2025 07:54

    Juntada de documento sirea

  • 27/05/2025 13:32

    Decorrido prazo de PAULO ANTONIO LOPES COSTA em 26/05/2025 23:59.

  • 20/05/2025 13:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 14:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 13:25

    Juntada de documento sirea

  • 08/05/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 13:25

    Juntada de documento sirea

  • 08/05/2025 13:25

    Juntada de documento sirea

  • 08/05/2025 13:25

    Juntada de documento sirea

  • 08/05/2025 13:25

    Juntada de documento sirea

  • 08/05/2025 13:25

    Juntada de documento sirea

  • 07/05/2025 14:05

    Decorrido prazo de PAULO ANTONIO LOPES COSTA em 06/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 11:49

    Publicado Ato ordinatório em 05/05/2025.

  • 06/05/2025 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

  • 02/05/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1001977-63.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª Vara nº 02/2024 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, notifiquem-se as partes das seguintes providências: 1.

    Considerada a implantação do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil – SIREA pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em substituição ao sistema processual Oracle, os presentes autos serão incluídos no sistema SIREA; 2.

    Inicialmente, a minuta de Requisição de Pequeno Valor - RPV será cadastrada no SIREA pela Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30 (trinta) dias; 2.1.

    Havendo interesse no cadastro da minuta pelo advogado constituído, à luz do princípio da colaboração processual (art. 6º, do CPC), tal fato deve ser informado nos autos; 3.

    Manifestações de Concordância e Discordância com as devidas justificativas deverão ser feitas no sistema Sirea em https://sistemas.trf1.jus.br/sirea/#/login, cujo acesso pode ser realizado por meio do certificado digital e prévio cadastro; 3.1.

    Havendo problemas técnicos no acesso ao sistema, as manifestações de concordância e discordância podem ser realizadas no próprios autos, nos prazos de intimação. 4.

    Em sendo apresentada manifestação de discordância da RPV expedida, registrem os autos conclusos.

    Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) servidor

  • 01/05/2025 17:35

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2025 17:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/05/2025 17:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/05/2025 17:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/05/2025 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2025 17:32

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 01/05/2025 17:32

    Transitado em Julgado em 23/01/2025

  • 13/03/2025 00:31

    Decorrido prazo de PAULO ANTONIO LOPES COSTA em 12/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 14:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2025 23:59.

  • 21/02/2025 06:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/02/2025 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2025 10:25

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 17:03

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.

  • 11/02/2025 17:03

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 31/01/2025 01:06

    Decorrido prazo de PAULO ANTONIO LOPES COSTA em 30/01/2025 23:59.

  • 23/01/2025 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2025 23:59.

  • 09/01/2025 17:25

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/01/2025 17:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 09/01/2025 17:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/12/2024 13:04

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 13/12/2024 09:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/12/2024 15:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/12/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/12/2024 15:36

    Concedida a gratuidade da justiça a P. A. L. C. - CPF: *87.***.*38-19 (AUTOR)

  • 05/12/2024 15:36

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/12/2024 15:36

    Julgado procedente o pedido

  • 06/11/2024 18:23

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2024 17:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2024 02:02

    Decorrido prazo de PAULO ANTONIO LOPES COSTA em 25/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 11:28

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 20/09/2024 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2024 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2024 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 12:23

    Juntada de contestação

  • 02/09/2024 18:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/08/2024 17:11

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 16:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2024 16:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2024 20:44

    Juntada de laudo de perícia médica

  • 06/07/2024 00:44

    Decorrido prazo de PAULO ANTONIO LOPES COSTA em 05/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 00:28

    Decorrido prazo de PAULO ANTONIO LOPES COSTA em 24/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 15:00

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/06/2024 14:59

    Perícia agendada

  • 05/06/2024 16:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/06/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 14:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 15:58

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT

  • 29/05/2024 15:58

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 29/05/2024 10:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/05/2024 10:45

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/05/2024 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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