07/08/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 18:27

Recurso Especial não admitido
04/08/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
04/08/2025 15:48

Conclusos para admissibilidade recursal
04/08/2025 15:47

Juntada de Certidão
02/08/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 16:59

Juntada de contrarrazões
23/06/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 09:56

Juntada de ciência
17/06/2025 11:18

Juntada de recurso especial
14/06/2025 00:10

Publicado Acórdão em 13/06/2025.
14/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:13

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 18:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/04/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: RAYDON ALVES DA COSTA Advogado do(a) APELADO: NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE - PA12879-A O processo nº 1004540-45.2020.4.01.3901 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
15/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 10:03

Conclusos para decisão
15/11/2024 10:03

Juntada de contrarrazões
30/10/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 09:38

Juntada de embargos de declaração
24/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:28

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 18:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2023 23:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
05/08/2022 10:18

Conclusos para decisão
04/08/2022 21:03

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
04/08/2022 21:03

Juntada de Informação de Prevenção
04/08/2022 10:39

Recebidos os autos
04/08/2022 10:39

Recebido pelo Distribuidor
04/08/2022 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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