TRF1 - 0006200-70.2014.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BERURI

CNPJ: 04.628.111/0001-06

Advogados

ALEXSON BRITO DE SOUZA

OAB: 10702/AM

CPF *71.***.*98-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2021 08:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

  • 02/06/2021 08:23

    Juntada de Informação

  • 02/06/2021 08:23

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 02/06/2021 01:58

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERURI em 25/05/2021 23:59.

  • 13/04/2021 19:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2021 00:03

    Publicado Intimação em 12/04/2021.

  • 10/04/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0006200-70.2014.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006200-70.2014.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BERURI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXSON BRITO DE SOUZA - AM10702 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE BERURI - CNPJ: 04.***.***/0001-06 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 7 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 08/04/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 19:41

    Julgado procedente o pedido

  • 04/04/2021 12:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/04/2021 12:22

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 16/03/2021 00:43

    Publicado Intimação de pauta em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

    APELADO: MUNICIPIO DE BERURI , Advogado do(a) APELADO: ALEXSON BRITO DE SOUZA - AM10702 .

    O processo nº 0006200-70.2014.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-03-2021 Horário: 14:00 Local: presencial sobre loja - 02 ou videoconferência -

  • 12/03/2021 13:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/03/2021 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 17:13

    Incluído em pauta para 30/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

  • 08/03/2021 16:13

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2019 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 21:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2019 21:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2019 21:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2019 08:59

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 25/09/2019 08:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/09/2019 08:57

    MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

  • 24/09/2019 15:13

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/04/2019 15:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/04/2019 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 26/04/2019 17:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 26/04/2019 17:49

    Juntada de PEÇAS - AI N º 33667-21.2014.4.01.0000/AM

  • 26/04/2019 16:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4705866 PROCURAÇÃO

  • 23/04/2019 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 23/04/2019 15:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 22/04/2019 15:42

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 10/09/2015 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 08/09/2015 19:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 08/09/2015 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 19/08/2015 14:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 14/08/2015 12:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 14/08/2015 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 10/08/2015 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2015. Teor do despacho : Redistribuição

  • 05/08/2015 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/08/2015 13:27

    PROCESSO REMETIDO

  • 10/07/2015 14:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 09/07/2015 19:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 09/07/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2015

Ultima Atualização
05/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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