08/09/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 17:56

Recurso Extraordinário não admitido
08/09/2025 17:44

Recurso Especial não admitido
03/09/2025 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
03/09/2025 15:21

Conclusos para admissibilidade recursal
02/09/2025 22:33

Juntada de contrarrazões
02/09/2025 22:29

Juntada de contrarrazões
03/08/2025 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2025 00:24

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 01/08/2025 23:59.
09/07/2025 00:14

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 18:08

Juntada de recurso extraordinário
18/06/2025 18:07

Juntada de recurso especial
09/06/2025 22:27

Juntada de petição intercorrente
09/06/2025 01:35

Publicado Acórdão em 09/06/2025.
07/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:56

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:57

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido
24/05/2025 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2025 08:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/05/2025 16:49

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogados do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - DF11099-A, MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA - DF17092-A APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS O processo nº 0016858-77.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
30/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:23

Incluído em pauta para 21/05/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16.
08/04/2025 15:04

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:15

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Turma
08/04/2025 13:15

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:05

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:05

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 07/04/2025 23:59.
06/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:51

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 05/03/2025 23:59.
20/12/2024 18:40

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:50

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/11/2024 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Conciliação
20/11/2024 17:27

Outras Decisões
10/09/2024 18:26

Juntada de petição intercorrente
10/09/2024 18:26

Conclusos para decisão
09/09/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
09/09/2024 18:20

Juntada de Informação de Prevenção
09/09/2024 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/09/2024 18:03

Juntada de Certidão de Redistribuição
15/08/2024 11:17

Recebidos os autos
15/08/2024 11:17

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2024 11:17

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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