27/05/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:06

Juntada de Certidão
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:01

Decorrido prazo de ANTONIA DO SOCORRO BEZERRA FURTADO em 23/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:51

Publicado Sentença Tipo C em 05/05/2025.
06/05/2025 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA 1000131-35.2025.4.01.3906 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA DO SOCORRO BEZERRA FURTADO Advogados do(a) AUTOR: ELISON DIAS BORGES - MG165058, RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA - MG107623 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sentencio dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de ação previdenciária em que se requer o benefício assistencial ao deficiente.

No caso, apesar de devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte acerca do ato ordinatório de ID 2167442794.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos dos artigos 485, inciso I, do CPC/2015.

Custas processuais indevidas, a teor do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Interposto(s) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.

Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver profissional habilitado nos autos, e não comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a primeira tentativa de intimação por telefone, whatsapp ou e-mail, restará devidamente intimada.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Paragominas/PA, (data da assinatura eletrônica).

Assinatura eletrônica Juiz(a) Federal
01/05/2025 23:17

Processo devolvido à Secretaria
01/05/2025 23:17

Juntada de Certidão
01/05/2025 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/05/2025 23:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/05/2025 23:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/05/2025 23:17

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIA DO SOCORRO BEZERRA FURTADO - CPF: *04.***.*47-87 (AUTOR) e Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO)
01/05/2025 23:17

Indeferida a petição inicial
27/02/2025 13:30

Conclusos para julgamento
15/02/2025 00:41

Decorrido prazo de ANTONIA DO SOCORRO BEZERRA FURTADO em 14/02/2025 23:59.
21/01/2025 13:12

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
16/01/2025 11:39

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2025 10:57

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2025 10:57

Juntada de Certidão
10/01/2025 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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