26/05/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 10:00

Juntada de Certidão
24/05/2025 01:01

Decorrido prazo de MARIA CELIA DOS SANTOS PAULA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:51

Publicado Sentença Tipo C em 05/05/2025.
06/05/2025 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA 1007726-22.2024.4.01.3906 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CELIA DOS SANTOS PAULA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS - PA022167 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sentencio dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de ação previdenciária em que se requer o benefício de aposentadoria por idade rural.

No caso, apesar de devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte acerca do ato ordinatório de ID 2165856309.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos dos artigos 485, inciso I, do CPC/2015.

Custas processuais indevidas, a teor do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Interposto(s) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.

Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver profissional habilitado nos autos, e não comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a primeira tentativa de intimação por telefone, whatsapp ou e-mail, restará devidamente intimada.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Paragominas/PA, (data da assinatura eletrônica).

Assinatura eletrônica Juiz(a) Federal
01/05/2025 23:17

Processo devolvido à Secretaria
01/05/2025 23:17

Juntada de Certidão
01/05/2025 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/05/2025 23:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/05/2025 23:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/05/2025 23:17

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CELIA DOS SANTOS PAULA - CPF: *62.***.*90-72 (AUTOR) e Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO)
01/05/2025 23:17

Indeferida a petição inicial
27/02/2025 12:05

Conclusos para julgamento
12/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA CELIA DOS SANTOS PAULA em 11/02/2025 23:59.
09/01/2025 08:54

Juntada de Certidão
09/01/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
22/11/2024 14:20

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 16:55

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 16:55

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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