17/07/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 15:29

Recurso Especial não admitido
30/06/2025 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
30/06/2025 16:43

Conclusos para admissibilidade recursal
24/06/2025 23:09

Juntada de parecer do mpf
11/06/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 23:18

Juntada de recurso especial
26/05/2025 14:22

Publicado Acórdão em 26/05/2025.
24/05/2025 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:06

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:53

Denegada a Segurança a ALVARO LUCIO ANTEA - CPF: *79.***.*72-87 (IMPETRANTE)
19/05/2025 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 18:15

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 25/04/2025.
25/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 IMPETRANTE: ALVARO LUCIO ANTEA Advogados do(a) IMPETRANTE: JHONN CARLOS SANTANA DE SOUZA - PA32507-E, EDSON JESUS DA SILVA - PA25642-A IMPETRADO: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3A TURMA DO TRF1 O processo nº 1039455-81.2023.4.01.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 15/05/2025 Horário: 14:00 Local: corte especial judicial - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Corte Especial Judicial, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
23/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:25

Incluído em pauta para 15/05/2025 14:00:00 corte especial judicial.
29/10/2024 15:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
20/08/2024 14:49

Conclusos para decisão
20/08/2024 08:14

Decorrido prazo de ALVARO LUCIO ANTEA em 19/08/2024 23:59.
22/07/2024 13:51

Juntada de petição intercorrente
22/07/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 20:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/02/2024 22:12

Juntada de parecer
22/02/2024 12:21

Conclusos para decisão
22/02/2024 12:21

Juntada de Certidão
22/02/2024 12:01

Juntada de embargos de declaração
14/02/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2024 17:35

Não Concedida a Medida Liminar
10/10/2023 16:58

Conclusos para decisão
10/10/2023 16:57

Juntada de Informações prestadas
06/10/2023 16:07

Juntada de Certidão
05/10/2023 19:31

Expedição de Ofício.
04/10/2023 18:06

Determinada Requisição de Informações
28/09/2023 14:51

Conclusos para decisão
28/09/2023 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
28/09/2023 14:51

Juntada de Informação de Prevenção
28/09/2023 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/09/2023 14:50

Juntada de Certidão de Redistribuição
28/09/2023 11:56

Recebido pelo Distribuidor
28/09/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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