27/05/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 13:51

Juntada de Certidão
24/05/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:08

Decorrido prazo de FELICIDADE SISNANDO ALVES em 22/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA 1000390-30.2025.4.01.3906 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELICIDADE SISNANDO ALVES Advogado do(a) AUTOR: ELVA MARIA SALES COELHO - PA17318 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sentencio dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de ação previdenciária em que se requer o benefício previdenciário de aposentadoria por idade ao segurado especial.

No caso, apesar de devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte acerca do ato ordinatório de ID 2168301741.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos dos artigos 485, inciso I, do CPC/2015.

Custas processuais indevidas, a teor do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Interposto(s) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.

Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver profissional habilitado nos autos, e não comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a primeira tentativa de intimação por telefone, whatsapp ou e-mail, restará devidamente intimada.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Paragominas/PA, (data da assinatura) Assinatura eletrônica Juiz(a) Federal
01/05/2025 23:17

Processo devolvido à Secretaria
01/05/2025 23:17

Juntada de Certidão
01/05/2025 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/05/2025 23:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/05/2025 23:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/05/2025 23:17

Concedida a gratuidade da justiça a FELICIDADE SISNANDO ALVES - CPF: *23.***.*15-15 (AUTOR) e Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO)
01/05/2025 23:17

Indeferida a petição inicial
12/03/2025 15:34

Conclusos para julgamento
02/03/2025 00:05

Decorrido prazo de FELICIDADE SISNANDO ALVES em 27/02/2025 23:59.
27/01/2025 10:59

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 03:50

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 03:50

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 03:50

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 03:50

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
24/01/2025 14:46

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 11:25

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 11:25

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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