20/05/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 13:38

Juntada de Certidão
17/05/2025 13:52

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:51

Publicado Sentença Tipo C em 05/05/2025.
06/05/2025 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1000375-61.2025.4.01.3906 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA BENEDITA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ROSANA MARIA DA SILVA JUVENCIO - RJ206196 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sentencio dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de ação previdenciária em que se requer o benefício previdenciário de aposentadoria por idade ao segurado especial.

No caso, apesar de devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte acerca do ato ordinatório de ID 2168537414.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos dos artigos 485, inciso I, do CPC/2015.

Custas processuais indevidas, a teor do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Interposto(s) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.

Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver profissional habilitado nos autos, e não comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a primeira tentativa de intimação por telefone, whatsapp ou e-mail, restará devidamente intimada.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Paragominas/PA, (data da assinatura) Assinatura eletrônica Juiz(a) Federal
01/05/2025 23:17

Processo devolvido à Secretaria
01/05/2025 23:17

Juntada de Certidão
01/05/2025 23:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/05/2025 23:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/05/2025 23:17

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA BENEDITA DOS SANTOS - CPF: *05.***.*62-27 (AUTOR) e Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO)
01/05/2025 23:17

Indeferida a petição inicial
24/03/2025 11:22

Conclusos para julgamento
01/03/2025 01:13

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA DOS SANTOS em 28/02/2025 23:59.
28/01/2025 13:11

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
24/01/2025 14:46

Juntada de Informação de Prevenção
22/01/2025 16:35

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2025 16:35

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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