TRF1 - 0001856-78.2012.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARINI ESQUADRIAS E PEDRAS LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: ROSEMERI MITSUE OKAZAKI TAKEZARA - MT7276-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0001856-78.2012.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
13/06/2022 18:15
Conclusos para decisão
-
05/09/2020 07:09
Decorrido prazo de MARINI ESQUADRIAS E PEDRAS LTDA - ME em 04/09/2020 23:59:59.
-
05/09/2020 07:09
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/09/2020 23:59:59.
-
13/07/2020 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2020 16:10
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
21/05/2013 15:54
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
21/05/2013 15:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
21/05/2013 15:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
06/05/2013 21:58
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
09/01/2013 15:03
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/01/2013 15:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
09/01/2013 15:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
09/01/2013 13:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3009209 PARECER (DO MPF)
-
14/12/2012 10:50
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 606/2012 - PRR
-
10/12/2012 11:00
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 606/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
-
05/12/2012 09:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
05/12/2012 08:59
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
04/12/2012 18:17
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0034933-04.2009.4.01.3400
Eisa - Estaleiro Ilha S/A - em Recuperac...
Eisa - Estaleiro Ilha S/A - em Recuperac...
Advogado: Ilana Fried Benjo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 03:54
Processo nº 0040054-42.2011.4.01.3400
Borgwarner Pds Brasil Produtos Automotiv...
Secretario de Politicas de Previdencia S...
Advogado: Samuel Gaertner Eberhardt
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/07/2011 12:49
Processo nº 0040054-42.2011.4.01.3400
Borgwarner Pds Brasil Produtos Automotiv...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Marcelo Francisco Matteussi
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 09:00
Processo nº 1036197-97.2022.4.01.0000
Fundacao Baiana de Pesquisa Cientifica E...
Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria
Advogado: Jose Eduardo Martins Cardozo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/05/2023 13:24
Processo nº 0001856-78.2012.4.01.3600
Marini Esquadrias e Pedras LTDA - ME
Procurador da Fazenda Nacional em Cuiaba...
Advogado: Rosemeri Mitsue Okazaki Takezara
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/02/2012 12:12