TRF1 - 0002027-58.2009.4.01.3303
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ASSISTENTE: MECOMINAS MECANIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados do(a) ASSISTENTE: AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR - MG112670-A, MATEUS DE ABREU MENDONCA - MG81186-A, DANIEL BARROS GUAZZELLI - MG73478-A APELADO: MECOMINAS MECANIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELADO: AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR - MG112670-A, MATEUS DE ABREU MENDONCA - MG81186-A, DANIEL BARROS GUAZZELLI - MG73478-A O processo nº 0002027-58.2009.4.01.3303 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
20/01/2020 15:58
Juntada de Certidão
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14/01/2020 12:08
Juntada de petição intercorrente
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20/12/2019 06:32
Juntada de Petição (outras)
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20/12/2019 06:31
Juntada de Petição (outras)
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20/12/2019 06:31
Juntada de Petição (outras)
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20/12/2019 06:31
Juntada de Petição (outras)
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20/12/2019 06:31
Juntada de Petição (outras)
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20/12/2019 06:30
Juntada de Petição (outras)
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20/12/2019 06:30
Juntada de Petição (outras)
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20/12/2019 06:30
Juntada de Petição (outras)
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20/12/2019 06:29
Juntada de Petição (outras)
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20/12/2019 06:29
Juntada de Petição (outras)
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20/12/2019 06:29
Juntada de Petição (outras)
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18/11/2019 10:08
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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29/10/2013 10:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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28/10/2013 17:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3209627 PETIÇÃO
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28/10/2013 17:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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24/09/2013 15:19
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 12/G
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24/09/2013 11:29
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIEL BARROS GUAZZELLI - CARGA
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24/09/2013 09:28
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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20/09/2013 18:33
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2013. Teor do despacho : 12 G
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18/09/2013 14:59
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DEFERE O PEDIDO DE VISTA. (DE MERO EXPEDIENTE)
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10/09/2013 18:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3178271 PROCURAÇÃO
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04/09/2013 11:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 37/D
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03/09/2013 12:46
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA JUNTAR PETIÇÃO-CÓPIA-CERTIDÃO
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30/08/2013 13:12
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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10/10/2012 08:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
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09/10/2012 16:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2957405 PARECER (DO MPF)
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09/10/2012 16:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
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01/10/2012 13:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23/P
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24/09/2012 18:35
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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24/09/2012 18:33
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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