16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MARIA ELIZABETE BARBOSA GARCIA Advogado do(a) APELADO: RAUL ASTUTTI DELGADO - MT6682-A O processo nº 0001417-95.2011.4.01.3602 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
21/11/2020 03:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/11/2020 23:59:59.
19/10/2020 10:03

Juntada de manifestação
26/09/2020 01:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2020 01:18

Juntada de Petição (outras)
26/09/2020 01:18

Juntada de Petição (outras)
26/09/2020 01:18

Juntada de Petição (outras)
11/03/2020 11:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/04/2018 11:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/04/2018 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
17/04/2018 10:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:33

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
19/12/2014 10:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/12/2014 10:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
17/12/2014 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
17/12/2014 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3531658 OFICIO
12/12/2014 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.9 G
12/12/2014 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
12/12/2014 13:47

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO.
05/03/2013 14:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/03/2013 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
05/03/2013 08:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
04/03/2013 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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