25/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 17:25

Recurso Especial não admitido
16/07/2025 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
16/07/2025 18:16

Conclusos para admissibilidade recursal
16/07/2025 15:14

Juntada de contrarrazões
12/07/2025 00:29

Decorrido prazo de IRLEY CARLOS SIQUEIRA QUINTANILHA DO NASCIMENTO em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 11:48

Juntada de recurso especial
14/06/2025 00:10

Publicado Acórdão em 13/06/2025.
14/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:25

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 18:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/04/2025 07:39

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: IRLEY CARLOS SIQUEIRA QUINTANILHA DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELANTE: RICARDO JOSE NUNES SIQUEIRA - DF43037 APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1029030-77.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
15/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 11:46

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:46

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:18

Decorrido prazo de IRLEY CARLOS SIQUEIRA QUINTANILHA DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:09

Decorrido prazo de IRLEY CARLOS SIQUEIRA QUINTANILHA DO NASCIMENTO em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 23:27

Juntada de embargos de declaração
14/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:42

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:47

Conhecido o recurso de IRLEY CARLOS SIQUEIRA QUINTANILHA DO NASCIMENTO - CPF: *76.***.*05-53 (APELANTE) e provido
11/11/2024 21:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 21:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/09/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 12:48

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:56

Juntada de petição intercorrente
03/06/2024 17:11

Juntada de substabelecimento
25/04/2024 16:29

Juntada de petição intercorrente
25/04/2024 16:29

Conclusos para decisão
25/04/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
25/04/2024 12:34

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2024 10:38

Recebidos os autos
25/04/2024 10:38

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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