18/08/2025 13:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/08/2025 13:09

Juntada de Informação
18/08/2025 13:09

Transitado em Julgado em 18/08/2025
16/08/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:01

Decorrido prazo de NATALIA OLIVEIRA PASSOS em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:43

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 00:10

Publicado Acórdão em 25/06/2025.
25/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 19:19

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:31

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:35

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
24/05/2025 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2025 14:58

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: NATALIA OLIVEIRA PASSOS Advogados do(a) APELADO: VICTOR DE OLIVEIRA HOMEM - MG233396-A, RAFAELA OLIVEIRA PASSOS - MG233894-A O processo nº 1077290-88.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
30/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:57

Incluído em pauta para 21/05/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
14/04/2025 16:43

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 16:43

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
11/04/2025 13:53

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2025 11:24

Recebidos os autos
11/04/2025 11:24

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2025 11:24

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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