TRF1 - 1045969-98.2024.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 11:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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08/08/2025 11:41
Juntada de Informação
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08/08/2025 11:41
Transitado em Julgado em 08/08/2025
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08/08/2025 00:02
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
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08/08/2025 00:01
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 07/08/2025 23:59.
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15/07/2025 00:21
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
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10/07/2025 08:57
Juntada de petição intercorrente
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24/06/2025 09:24
Juntada de petição intercorrente
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23/06/2025 00:12
Publicado Acórdão em 23/06/2025.
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23/06/2025 00:12
Publicado Acórdão em 23/06/2025.
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19/06/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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19/06/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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16/06/2025 23:11
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 23:11
Juntada de Certidão
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16/06/2025 23:11
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 23:11
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 23:11
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 18:00
Conhecido o recurso de CAIO DE BARROS DIAS - CPF: *94.***.*26-86 (APELANTE) e não-provido
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24/05/2025 14:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/05/2025 14:58
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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06/05/2025 16:00
Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
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06/05/2025 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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02/05/2025 09:13
Juntada de petição intercorrente
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01/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CAIO DE BARROS DIAS Advogado do(a) APELANTE: ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR - PR99224-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956-A O processo nº 1045969-98.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17 - Observação: 1.
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.
OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.
LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1 -
30/04/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 10:57
Incluído em pauta para 21/05/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
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20/02/2025 15:56
Juntada de parecer do mpf
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20/02/2025 15:56
Conclusos para decisão
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09/12/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 15:15
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
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09/12/2024 15:15
Juntada de Informação de Prevenção
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06/12/2024 14:46
Recebidos os autos
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06/12/2024 14:46
Recebido pelo Distribuidor
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06/12/2024 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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