16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.

Advogados do(a) APELANTE: MARIA RITA FERRAGUT - SP128779-A, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959-A, TULIO FREITAS DO EGITO COELHO - DF4111-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.

Advogados do(a) APELADO: MARIA RITA FERRAGUT - SP128779-A, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959-A, TULIO FREITAS DO EGITO COELHO - DF4111-A O processo nº 0003132-59.2007.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
14/05/2020 19:48

Juntada de petição intercorrente
10/02/2020 09:10

Juntada de petição intercorrente
06/02/2020 01:15

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 01:15

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 01:15

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 01:14

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 01:14

Juntada de Petição (outras)
05/02/2020 18:07

Juntada de Petição (outras)
10/01/2020 12:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/07/2018 18:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/07/2018 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
04/07/2018 14:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
04/07/2018 14:08

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
04/07/2018 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
04/07/2018 11:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
29/06/2018 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
28/06/2018 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
28/06/2018 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/06/2018 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
20/06/2018 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA
02/03/2018 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA
28/02/2018 16:36

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA (CONV.) - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
28/02/2018 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/02/2018 07:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
09/01/2018 14:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/01/2018 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/01/2018 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
08/01/2018 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
04/01/2018 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
26/09/2017 12:08

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
31/03/2017 12:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
30/03/2017 17:26

PETIÇÃO NÃO LOCALIZADA - nr. 3750788 PETIÇÃO
30/03/2017 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
29/03/2017 15:25

VISTOS EM INSPEÇÃO
10/01/2017 09:13

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
10/01/2017 09:11

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
26/09/2016 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
23/09/2016 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
15/10/2015 14:03

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
15/10/2015 13:53

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
07/08/2015 13:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/08/2015 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES APÓS CERTIDÃO
05/08/2015 13:36

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
04/08/2015 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CERTIDÃO
04/08/2015 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - CERTIDÃO
04/08/2015 09:59

PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:23

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
10/05/2013 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
08/05/2013 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA APÓS CERTIDÃO
08/05/2013 13:37

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
07/05/2013 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CERTIDÃO
07/05/2013 13:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - CERTIDÃO
03/05/2013 09:14

PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO
07/05/2012 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
04/05/2012 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
04/05/2012 13:28

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201200554 para WOLFGANG ALENCAR SCHUSTER
03/05/2012 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
03/05/2012 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA DESPACHO / DECISÃO
25/04/2012 13:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
23/04/2012 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
29/03/2012 11:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2824283 PETIÇÃO
29/03/2012 09:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
28/03/2012 08:38

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PETIÇÃO
21/03/2012 15:27

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
16/02/2012 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
15/02/2012 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
03/02/2012 15:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2780296 SUBSTABELECIMENTO
20/01/2012 18:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2765559 GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS
13/12/2011 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
12/12/2011 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - P/PETIÇÃO
09/12/2011 16:45

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
27/04/2009 19:05

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
10/02/2009 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
10/02/2009 10:57

CONCLUSÃO AO RELATOR
05/02/2009 18:23

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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