TRF1 - 0000369-76.2020.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: ANTENOR SANTOS ALVES JUNIOR Advogados do(a) EMBARGANTE: MARCAL YUKIO NAKATA - MT8745-A, SIDNEI GUEDES FERREIRA - MT7900-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), ANTENOR SANTOS ALVES JUNIOR Advogados do(a) EMBARGADO: MARCAL YUKIO NAKATA - MT8745-A, SIDNEI GUEDES FERREIRA - MT7900-A O processo nº 0000369-76.2020.4.01.9199 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
13/06/2022 18:21
Conclusos para decisão
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17/03/2021 00:12
Decorrido prazo de ANTENOR SANTOS ALVES JUNIOR em 16/03/2021 23:59.
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17/03/2021 00:04
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/03/2021 23:59.
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18/01/2021 09:34
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2021 09:34
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/01/2021 09:34
Juntada de inicial migração
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29/01/2020 15:05
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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29/01/2020 14:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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29/01/2020 14:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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29/01/2020 08:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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28/01/2020 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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