09/09/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/09/2025 23:59.
21/08/2025 15:55

Conclusos para decisão
21/08/2025 15:55

Juntada de Certidão
09/08/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de CARINE BEATRIZ DIAS DA SILVA em 31/07/2025 23:59.
25/07/2025 13:05

Juntada de cumprimento de sentença
17/07/2025 02:18

Publicado Sentença Tipo B em 17/07/2025.
17/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:48

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 15:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 15:48

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 15:48

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 15:48

Concedida a gratuidade da justiça a CARINE BEATRIZ DIAS DA SILVA - CPF: *67.***.*64-14 (AUTOR)
15/07/2025 15:48

Homologada a Transação
11/07/2025 14:56

Conclusos para julgamento
11/07/2025 14:49

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2025 14:49

Cancelada a conclusão
10/07/2025 15:36

Conclusos para julgamento
10/07/2025 15:30

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2025 15:30

Cancelada a conclusão
30/06/2025 17:33

Conclusos para julgamento
30/06/2025 10:20

Juntada de manifestação
30/06/2025 09:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/06/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007336-18.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARINE BEATRIZ DIAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO - RO9230, VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA - RO9233 e TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA - RO9287 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CARINE BEATRIZ DIAS DA SILVA TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA - (OAB: RO9287) VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA - (OAB: RO9233) FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO - (OAB: RO9230) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
26/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
24/05/2025 01:20

Decorrido prazo de CARINE BEATRIZ DIAS DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:33

Juntada de contestação
30/04/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1007336-18.2025.4.01.4100 AUTOR: CARINE BEATRIZ DIAS DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social, por meio da qual a parte autora requer a concessão/restabelecimento de benefício de salário-maternidade.

Providências finais.

Cite-se o INSS para que apresente contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, facultada a formulação de proposta de acordo.

Em caso de proposta de acordo, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 dias.

Caso contrário, façam os autos conclusos para sentença.

Após, façam os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

Juiz/ Juíza Federal assinado eletronicamente
29/04/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 14:18

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 14:18

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 10:17

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
24/04/2025 14:53

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2025 11:13

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2025 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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