TRF1 - 0008346-30.2013.4.01.3100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MARCELO MOREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: ARNON SIMON MAGNO RODRIGUES - AP2641-A O processo nº 0008346-30.2013.4.01.3100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
23/01/2020 15:15
Conclusos para decisão
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11/12/2019 05:00
Juntada de Petição (outras)
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11/12/2019 05:00
Juntada de Petição (outras)
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11/12/2019 05:00
Juntada de Petição (outras)
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11/12/2019 04:49
Juntada de Petição (outras)
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12/11/2019 13:21
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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24/10/2018 08:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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22/10/2018 19:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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22/10/2018 18:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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19/10/2018 07:44
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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05/09/2018 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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04/09/2018 14:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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22/08/2018 17:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4509442 SUBSTABELECIMENTO
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20/08/2018 18:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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20/08/2018 09:01
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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20/06/2018 14:55
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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31/10/2014 09:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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29/10/2014 16:18
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
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28/10/2014 15:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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04/09/2014 14:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
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03/09/2014 18:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
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03/09/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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