TRF1 - 0000363-18.2016.4.01.3312

20/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

14/11/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018913/2024

14/11/2024 19:07

Protocolizada Petição 1018913/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

13/11/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 767338/2024 - AgInt nos EDcl no

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0767338 - AgInt nos EDcl no REsp 2145764 - Publicação prevista para 13/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00767338/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2145764/BA

16/10/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2024-AJC-1T)

11/10/2024 13:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000716-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:12

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00767338/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2145764/BA

08/10/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/09/2024 15:58

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida à fl. 449, em razão da não localização, nos presentes autos, de instrumento de procuração/substabelecimento outorgado ao advogado R

27/09/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 26/09/2024, para CRISTOVAM DE SOUZA FEITOZA apresentar resposta à petição n. 767338/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 642.

05/09/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2024 Petição Nº 767338/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 767338/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

04/09/2024 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 767338/2024

04/09/2024 14:37

Protocolizada Petição 767338/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

23/08/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723847/2024

23/08/2024 17:58

Protocolizada Petição 723847/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 602419/2024 - EDcl

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0602419 - EDcl no REsp 2145764 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024 15:00

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos

08/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/08/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para CRISTOVAM DE SOUZA FEITOZA apresentar resposta à petição n. 602419/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 622.

19/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/07/2024 Petição Nº 602419/2024 -

18/07/2024 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 602419/2024. Publicação prevista para 19/07/2024)

18/07/2024 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 602419/2024

18/07/2024 12:32

Protocolizada Petição 602419/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/07/2024

28/06/2024 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 550180/2024

28/06/2024 13:51

Protocolizada Petição 550180/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2024

26/06/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 18:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIÃO e não-provido ou denegada

03/06/2024 12:02

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/05/2024 10:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2578945)

21/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

20/05/2024 14:50

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/05/2024 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/05/2024 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/03/2024 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2024 06:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO