TRF1 - 0003058-43.2009.4.01.3100

30/10/2019 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

07/02/2011 11:15

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

26/01/2011 13:52

REMESSA ORDENADA: TRF

14/10/2010 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1(1ª REGIÃO/TRF) - ANO II, N. 197, DO DIA 13/10/2010, SENDO CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DE 14/10/2010.

08/10/2010 21:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/10/2010 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/10/2010 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tenho que o requerimento de extração de cópia dos autos formulado pela impetrante às fls. 198/199 restou prejudicado com o oferecimento de suas contrarrazões recursais às fls. 202/224. Remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regio

30/09/2010 18:46

Conclusos para despacho

16/09/2010 19:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

08/09/2010 17:02

CARGA: RETIRADOS MPF

06/09/2010 14:58

REMESSA ORDENADA: MPF

03/09/2010 13:51

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DO IMPETRADO.

01/09/2010 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO DO IMPETRANTE.

26/08/2010 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 - DIVULGAÇÃO: 20/08/201 - PUBLICAÇÃO: 23/08/2010

24/08/2010 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECAM

24/08/2010 14:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - P/ CÓPIAS

17/08/2010 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/08/2010 18:54

REMESSA ORDENADA: TRF

16/08/2010 18:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/08/2010 18:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/08/2010 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela União às fls. 180/196, apenas no efeito devolutivo. Intime-se a apelada para apresentar as respectivas contrarrazões, no prazo legal. Cientifique-se o Ministério Público Federal da sent

12/08/2010 16:50

Conclusos para despacho

03/08/2010 09:27

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DA UNIÃO

30/07/2010 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA AGU

09/07/2010 08:02

CARGA: RETIRADOS AGU

07/07/2010 07:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

02/07/2010 18:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/06/2010 14:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/06/2010 17:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR AUTORIDADE IMPETRADA E A UNIAO - SENTENCA (DOIS MANDADOS)

07/06/2010 20:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - e-DJF1 - VEICULAÇÃO: 04/06/2010 - PUBLICAÇÃO: 07/06/2010

01/06/2010 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/05/2010 17:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/05/2010 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

17/05/2010 10:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA N. 216/2010, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS N. 052, LETRA 'A', ÀS FLS. 99/106. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA PARA O FIM DE DETERMINAR A INVALIDA

18/03/2010 10:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/03/2010 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO MPF

11/03/2010 19:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

02/03/2010 13:55

CARGA: RETIRADOS MPF

01/03/2010 12:58

REMESSA ORDENADA: MPF

26/02/2010 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 147/2009- DELESP/DREX/SR/DPF/AP.

15/12/2009 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF-1 - VEICULAÇÃO: 11/12/2009 - PUBLICAÇÃO: 14/11/2009

07/12/2009 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/11/2009 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/11/2009 16:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/11/2009 17:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/11/2009 17:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/11/2009 17:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/11/2009 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/11/2009 13:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DECISÃO N. 051/2009, REGISTRADA NO LIVRO DE DECISÕES LIMINARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA N. 07, LETRA 'A', ÀS FLS. 24/29. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO LIMINAR ORA FORMULADO, E, EM CO

10/11/2009 18:14

Conclusos para decisão

09/11/2009 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 114/2009-DELESP/DREX/SR/DPF/AP E CÓPIA DE DOCS. EM ANEXO.

09/11/2009 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

03/11/2009 18:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/10/2009 10:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DELEGADO DE POLICIA FEDERAL - CHEFE DA DELEG DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVA E A UNIÃO FEDERAL

27/10/2009 09:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DA AUTORIDADE IMEPTRADA E DA UNIAO

23/10/2009 09:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/10/2009 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Reservo-me para apreciar o pedido de liminar após a apresentação de informações pela autoridade impetrada, a qual deverá ser notificada a prestá-las no decêndio legal (art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009). Dê-se ciência desta ação a

19/10/2009 17:20

Conclusos para decisão

19/10/2009 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

19/10/2009 16:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/10/2009 16:44

INICIAL AUTUADA

19/10/2009 16:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA