TRF1 - 0014589-36.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA

CNPJ: 00.352.294/0016-05

Advogados

MARCELA CAVALCANTE SAMPAIO

Polo Passivo

Partes

SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SERVICOS DE PROTECAO E OPERACIONAOS EM AEROPORTOS

CNPJ: 07.284.467/0001-50

Advogados

FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ

OAB: 7775/MA

CPF *20.***.*94-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA APELADO: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SERVICOS DE PROTECAO E OPERACIONAOS EM AEROPORTOS Advogado do(a) APELADO: FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ - MA7775-A O processo nº 0014589-36.2008.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 21/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

    DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

    OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

    LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1

  • 15/08/2019 11:55

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/05/2014 16:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/05/2014 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 08/05/2014 14:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 12:16

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 08/01/2013 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 19/12/2012 17:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 10/12/2012 18:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA

  • 10/12/2012 17:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 26/11/2012 15:26

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 26/11/2012 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 26/11/2012 13:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 21/11/2012 13:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 20/11/2012 18:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 26/09/2012 14:42

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 26/09/2012 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 26/09/2012 09:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 20/09/2012 17:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA PARA CÓPIA

  • 20/09/2012 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 18/09/2012 17:03

    PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA

  • 09/04/2012 15:16

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 09/04/2012 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 09/04/2012 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 21/03/2012 18:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA PARA CÓPIA

  • 21/03/2012 18:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 20/03/2012 11:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/03/2012 11:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 20/03/2012 10:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 19/03/2012 18:20

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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