TRF1 - 0002695-05.2005.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS CARLOS DOS SANTOS

CPF *90.***.*19-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2019 02:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 09/07/2019 14:56

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 09/07/2019 14:55

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 04/06/2019 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 101 EM 04 DE JUNHO DE 2019

  • 03/06/2019 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/06/2019 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2019 11:23

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2019 16:13

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - IBAMA

  • 03/04/2019 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2019 14:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/03/2019 08:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/03/2019 08:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/03/2019 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/03/2019 08:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/03/2019 08:29

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 15/03/2019 08:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/02/2019 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 26/02/2019 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/02/2019 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2019 14:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/02/2019 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 06/12/2018 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 227 EM 06 DE DEZEMBRO DE 2018

  • 05/12/2018 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/10/2018 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/10/2018 08:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 13/09/2018 14:21

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/09/2018 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 04/09/2018 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/08/2018 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2018 15:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/07/2018 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/07/2018 14:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2018 15:11

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 160/2017

  • 13/03/2018 15:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/01/2018 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 26/01/2018 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2018 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2018 17:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/12/2017 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/12/2017 14:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2017 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LUIS CARLOS DOS SANTOS

  • 13/10/2017 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/10/2017 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2017 15:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/07/2017 16:40

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 05/07/2017 14:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 16/05/2017 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2017 13:15

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2016 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2016 16:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/04/2016 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/04/2016 17:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2015 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

  • 27/11/2015 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/2015 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2015 14:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/08/2015 09:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/08/2015 09:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

  • 15/06/2015 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LUIZ CARLOS DOS SANTOS

  • 15/06/2015 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2015 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2015 16:39

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF, PELO PRAZO DE 20 DIAS.

  • 29/05/2015 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/05/2015 13:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

  • 29/05/2015 13:09

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 29/05/2015 13:01

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 24/04/2015 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 75 - 24 DE ABRIL DE 2015

  • 22/04/2015 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/04/2015 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXECUTADA

  • 24/03/2015 10:49

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2014 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 10/11/2014 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2014 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2014 17:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/10/2014 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/10/2014 10:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO IBAMA

  • 24/07/2014 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS

  • 24/07/2014 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2014 11:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 28/11/2013 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF

  • 28/11/2013 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/2013 08:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2013 13:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/11/2013 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/11/2013 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2013 11:08

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 146/2013

  • 18/09/2013 11:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/04/2013 14:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 25/04/2013 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2013 17:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 07/03/2013 16:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - Movimentação excluída em 09/04/2013 por RO380004 -

  • 20/04/2012 13:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 16/02/2012 09:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/02/2012 09:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2011 10:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 20/09/2010 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 15/07/2010 19:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

  • 15/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

  • 13/05/2008 11:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 01/02/2008 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2007 10:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 17/10/2006 17:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 23/08/2006 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2006 10:52

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2006 12:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PREC. Nº 074/2005

  • 10/04/2006 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2006 08:42

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/02/2006 09:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/02/2006 09:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2005 11:59

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/09/2005 09:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. 275/2005

  • 27/09/2005 17:36

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - EXPEDIR OF. SOLICITANDO INFORMAÇÕES QTO AO CUMPRIMENTO DA CP

  • 22/09/2005 09:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2005 09:07

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2005 11:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 29/06/2005 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2005 17:56

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2005 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA SECLA

  • 31/05/2005 16:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 31/05/2005 16:40

    INICIAL AUTUADA

  • 30/05/2005 16:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2005

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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