23/07/2025 09:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/07/2025 09:58

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
08/07/2025 19:05

Juntada de Informação
08/07/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE JESUS LUZ SILVA em 01/07/2025 23:59.
27/05/2025 16:20

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
27/05/2025 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1038187-31.2024.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA ANTONIA DE JESUS LUZ SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELLEN GERTRUDES DE MENEZES ALBINO LIMA TORCATE - GO71042-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARIA ANTONIA DE JESUS LUZ SILVA HELLEN GERTRUDES DE MENEZES ALBINO LIMA TORCATE - (OAB: GO71042-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436755965) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GOIÂNIA, 23 de maio de 2025.
23/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:20

Conhecido o recurso de MARIA ANTONIA DE JESUS LUZ SILVA - CPF: *95.***.*49-91 (RECORRENTE) e não-provido
20/05/2025 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 09:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/05/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE JESUS LUZ SILVA em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-GO, 25 de abril de 2025 RECORRENTE: MARIA ANTONIA DE JESUS LUZ SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: HELLEN GERTRUDES DE MENEZES ALBINO LIMA TORCATE - GO71042-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DA PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO O processo nº 1038187-31.2024.4.01.3500, [Pensão por Morte (Art. 74/9)], JOSE GODINHO FILHO, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão Virtual Data : 13/05/2025 a 19/05/2025 Horário : 08 h.

Local: Sessão Virtual da Turma Recursal - JFGO. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 09/05/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

Assinado eletronicamente
25/04/2025 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 22:03

Conclusos para julgamento
12/03/2025 10:26

Recebidos os autos
12/03/2025 10:26

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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