06/08/2025 15:20

Desentranhado o documento
06/08/2025 15:20

Cancelada a movimentação processual
06/08/2025 15:16

Conclusos para decisão
05/08/2025 14:06

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/08/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATIM em 28/07/2025 23:59.
05/06/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:27

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 18:38

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/04/2025 16:02

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ITATIM Advogado do(a) AGRAVANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1037800-40.2024.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
15/04/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2025 11:46

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:46

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2025 23:59.
18/02/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 23:12

Juntada de contrarrazões
23/01/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/01/2025 23:59.
29/11/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 09:16

Juntada de embargos de declaração
25/11/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 12:17

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:13

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO
04/11/2024 14:13

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 16:47

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 16:47

Juntada de Certidão
31/10/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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